Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, por meio de análises das águas do Tarumã-Açu que atestam maior impacto e degradação na região ocupada por flutuantes no foz da bacia. Em vista disso, requisita o referido documento contendo análise assim como o posicionamento dessa Secretaria sobre o uso nocivo pelos referidos empreendimentos no rio estadual – Secretário de Estado do Meio Ambiente.
Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares, concede a prorrogação de prazo por mais 10 (dez) dias, em respostas as Recomendações N° 21/2023 e 22/2023 – Secretário de Estado de Saúde e Secretário Executivo Adjunto de Assuntos Jurídicos.
Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, requisita informações e possíveis medidas saneadoras sobre aparente irregularidade consistente na falta adequada de vinculação e segregação financeiro-orçamentária de receitas do Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Amazonas – Secretário de Estado da Fazenda.
Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, requisita informações sobre existência de primeira forma escrita do anteprojeto do PPA 2024/2027, se em tal projeto de lei constam programas, projetos, ações, com indicadores de metas (físicas e financeiras), voltados às estratégias de desenvolvimento sustentável – Secretário Chefe da Casa Civil e Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação.
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