Ofícios

Ofício 0303/2023

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça solicita informações a respeito da situação fundiária do polígono que se encontra no Rio Manicoré,  mediante a denúncia de possíveis interferências em terras públicas, convocando a Empresa Brasileira de Conservação de Florestas S/A para exibir seu título de propriedade – Secretário de Estado de Cidades e Territórios.

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Ofício 0302/2023

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça solicita informações, se o Instituto mantém ou desenvolve algum negócio de crédito de carbono no estado do Amazonas em terras públicas ou privadas – Diretor Presidente do IPAAM.

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Ofício 0301/2023

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça requisita informações sobre a devida segregação e destinação, ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos, do produto de multas cobradas por infração à legislação sobre recursos hídricos – Secretário de Estado do Meio Ambiente e Diretor Presidente do IPAAM.

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Ofício 0307/2023

Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares solicita informações e documentos acerca dos procedimentos de esterilização da Maternidade Azilda da Silva Marreiro, mediante denúncia de repetidos casos de infecção hospitalar pós-cesárea ocorridos nas dependências da maternidade  – Diretora da Maternidade Azilda da Silva Marreiro.

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