Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, solicita respostas no prazo de 5  (cinco) dias, sobre estudos completos (EIA), de acordo com as especificações e o conteúdo mínimo previsto na Resolução Conama n. 01/1986, e termo de referência do IPAAM, sob pena de nulidade procedimental – Diretor – Presidente do Instituto

Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares, convida a Secretária Executiva Adjunta de Atenção Especializada da Capital para participar de uma reunião no dia 11 de maio de 2023, quinta-feira, às 10h, na sede deste Ministério Público de Contas a fim de que sejam discutidas as atuais condições das estruturas físicas e

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, solicita no prazo de 20 (vinte) dias, um relatório contendo informações que esclareçam fato concreto de recém-comunicado por comunitários extrativistas do Rio Manicoré, relacionado com a situação fundiária e projetos de créditos de carbono na região, à falta de transparência de dados públicos. A