Ofício 0185/2023
Reiterar os termos do Ofício n. 15/2023/MPC/RMAM para solicitar a cópia dos processos não enviados pela SECT – Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA. Clique aqui para acessar o PDF
Ofícios
Ofício 0184/2023
Requisitar cópia digital integral do processo de licitação e celebração do contrato n. 03/2023, com a Empresa Platina Serviços Tecnológicos Ltda, tendo por objeto a construção da Escola Estadual da Floresta em São Sebastião do Uatumã – Secretária de Estado da Educação. Clique aqui para acessar o PDF
Ofício 0182/2023
Reiterar a apresentação do cronograma e planejamento com prazos e datas para implantação do programa de compliance administrativo, com base na IN 02/2022 CGE, a fim de comprovar o atendimento da norma de prevenção de irregularidades -Secretário de Estado de Administração Penitenciária. Clique aqui para acessar o PDF
Ofício 0181/2023
Encaminhar a Promotoria Ambiental do MPAM parecer emitido por esta Procuradoria de Contas, referente à nossa Representação n.º 10A/2020-MPC/RMAM sobre a falta de delimitação, gestão e proteção adequada de áreas de preservação permanentes APP urbanas às margens dos rios e igarapés que cortam a cidade de Manaus (Processo spede n.
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