Ofício 0312/2019
Solicitar a presença do Procurador Geral do Município, Rafael Albuquerque Gomes de Oliveira, para discutir sobre as melhorias de ações de combate à poluição sonora em Manaus.
Ofício 0311/2019
Requisitar a documentação alusiva ao Termo de Contrato n° 009/2019, realizado pela empresa WM Construções e Serviços de Manutenção EIRELI, para a construção da parada de ônibus, situada no Parque Cultural do Esporte e Lazer Ponta Negra.
Ofício 0310/2019
Encaminhar ao Secretário Executivo Adjunto de Planejamento e Gestão Integrada (SEAGI), Cel. PM Hermes Silva de Macedo, o termo de constatação anexo com informações e justificativas pertinentes sobre o funcionamento irregular de bares produtores de ruídos na noite do dia 09/08/2019, em razão do detrimento de interdição da SEMMAS.
Ofício 0309/2019
Encaminhar à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS), o termo de constatação anexo com informações e justificativas que possa entender pertinente sobre o funcionamento irregular de bares produtores de ruídos na noite do dia 09/08/2019, em razão do prejuízo por falta de licenciamento regular da Secretária.
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