Na 18ª Sessão Ordinária de 24 de Maio de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:           Processo: 2135/2012 Objeto: Embargos de Declaração em Recurso de Reconsideração interposto pelo Prefeito de Nhamundá, referente ao Processo TCE nº 3941/2009. Decisão: Conhecido, dado provimento parcial. Parecer: 1874/2015-ESB Processo: 10266/2013 Objeto:

Na 17ª Sessão Ordinária de 18 de Maio de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:           Processo: 10940/2015 Objeto: Recurso de Reconsideração interposto em face do Acórdão n° 710/2014 – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo n° 11094/2014. Decisão: Conhecido, dado provimento. Parecer: 88/2016-JBS

Na 16ª Sessão Ordinária de 11 de Maio de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:           Processo: 155/2016 Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Prefeito Municipal de Humaitá, em face da Decisão nº 718/2012 – TCE – 1ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº

Na 15ª Sessão Ordinária de 04 de Maio de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:           Processo: 1105/2009 Objeto: Tratam os autos de Denúncia formulada pelo Banco Central do Brasil, que identificou indícios de irregularidades em operações realizadas no mercado secundário de Títulos Públicos Federais, perpetradas