Na 6ª Sessão Ordinária de 02 de Março de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:           Processo: 11848/2015 Objeto: Representação nº 67/2015-MP-EMFA interposta pelo Ministério Público de Contas contra a Prefeitura Municipal de Guajará face omissão em responder requisição contida no Ofício nº 240/2015-MPC-AM. Decisão: Representação conhecida, dada

Na 5ª Sessão Ordinária de 24 de Fevereiro de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:         Processo: 1760/2015 Objeto: Embargos de Declaração em Recurso de Revisão interposto em face do Acórdão nº 229/2014 – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE nº 5202/2011. Decisão: Embargos

Na 4ª Sessão Ordinária de 17 de Fevereiro de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:           Processo: 1642/2010 Objeto: Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Maués, exercício de 2009. Decisão: Julgado irregular, aplicadas multas e glosa. Parecer: 99/2015-ESB Processo: 11150/2014 Objeto: Prestação de Contas Anual do Diretor

Na 3ª Sessão Ordinária de 03 de Fevereiro de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:         Processo: 1543/2014 Objeto: Prestação de Contas Anuais da Diretora-Geral do SPA e Policlínica Danilo Correa, exercício 2013 (U.G. 17132). Decisão: Julgado regular com ressalvas. Parecer: 208/2015-ACP Processo: 11277/2015 Objeto: Recurso de Revisão