Na 20ª Sessão Ordinária de 14 de Junho de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 11418/2015 Objeto: Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Itacoatiara, exercício 2010. Decisão: Parecer prévio recomendando a desaprovação. Parecer: 2212/2016-ELCM Processo: 10964/2015 Objeto: Prestação de Contas anual do Presidente da Câmara
Na 19ª Sessão Ordinária de 07 de Junho de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 1090/2016 Objeto: Recurso Ordinário interposto pela Fundação Amazonprev, em face da Decisão nº 1578/2015 – TCE – 2ª Câmara, que trata do Processo de Pensão, Decisão exarada nos autos
Na 18ª Sessão Ordinária de 24 de Maio de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 2135/2012 Objeto: Embargos de Declaração em Recurso de Reconsideração interposto pelo Prefeito de Nhamundá, referente ao Processo TCE nº 3941/2009. Decisão: Conhecido, dado provimento parcial. Parecer: 1874/2015-ESB Processo: 10266/2013 Objeto:
Na 17ª Sessão Ordinária de 18 de Maio de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 10940/2015 Objeto: Recurso de Reconsideração interposto em face do Acórdão n° 710/2014 – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo n° 11094/2014. Decisão: Conhecido, dado provimento. Parecer: 88/2016-JBS
Acesse a revista trimestral do MPC.
Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
© 2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Horário de funcionamento: 7h às 14h | Segunda a sexta (exceto feriados)
CNPJ: 31.361.922/0001-58
