Na 16ª Sessão Ordinária de 11 de Maio de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:           Processo: 155/2016 Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Prefeito Municipal de Humaitá, em face da Decisão nº 718/2012 – TCE – 1ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº

Na 15ª Sessão Ordinária de 04 de Maio de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:           Processo: 1105/2009 Objeto: Tratam os autos de Denúncia formulada pelo Banco Central do Brasil, que identificou indícios de irregularidades em operações realizadas no mercado secundário de Títulos Públicos Federais, perpetradas

Na 14ª Sessão Ordinária de 27 de Abril de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:           Processo: 4492/2015 Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Ministério Público de Contas, em face da Decisão nº 717/2015 – TCE – 2ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº

Na 13ª Sessão Ordinária de 20 de Abril de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:           Processo: 5260/2015 Objeto: Recurso de Revisão interposto, em face da Decisão nº 1266/2014 – TCE – 1ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 5579/2010. Decisão: Conhecido, negado provimento. Parecer: