Portaria 024/2012
23 de agosto de 2021
Portaria 024/2012
Atribui unidade gestora aos blocos de distribuição, instituídos pela Portaria nº 07, de 14 de fevereiro de 2012.
Portarias 2012
Portaria 023/2012
23 de agosto de 2021
Portaria 023/2012
Altera e atualiza a Portaria nº05/2010-MP-PG, de 31.08.2012, que disciplina a atuação dos Procuradores de Contas do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Amazonas, regula a distribuição e a tramitação de processos, organiza os serviços da Diretoria do Ministério Público Especial junto ao TCE/AM, e dá outras providências.
Portaria 022/2012
23 de agosto de 2021
Portaria 022/2012
Designa servidor para monitorar a implementação da Lei de Acesso à Informação, em atendimento ao art. 40 da Lei.
Portaria 021/2012
23 de agosto de 2021
Portaria 021/2012
Designa os Procuradores de Contas que atuarão como Plantonistas no período de 1o de julho a 30 de setembro de 2012.
