Ofício 060/2020 Esclarecer a proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) – Associação dos Aprovados em Concursos Públicos do Amazonas. Clique aqui para acessar o PDF

Ofício 075/2020 Compartilhar os termos elencados para providências que entender pertinente, sobre denúncia recebida no sentido da expedição de concessão de direito real de uso rural sem pressuposto de ocupação e para o fim específico de exploração industrial de madeira, em detrimento do disposto no art. 101 da Lei 3.804/2012

Ofício 059/2020 Requisitar cópia integral dos processos pertinentes aos termos de concessão constantes da tabela acima assim como as justificativas que entender pertinente – Secretário de Estado de Cidades e Territórios. Clique aqui para acessar o PDF

Ofício 061/2020 Solicitar informações técnicas e jurídicas que motivaram o procedimento licitatório, acompanhadas da cópia integral – digitalizada – do Processo e demais documentos, e da comprovação de disponibilização, em plataforma pública específica na rede mundial de computadores (portal de transparência), de todas as informações relativas à contratação – Prefeito