Ofício 060/2020
20 de agosto de 2020
Ofício 060/2020
Esclarecer a proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) – Associação dos Aprovados em Concursos Públicos do Amazonas.
Ofícios 2020
Ofício 075/2020
19 de agosto de 2020
Ofício 075/2020
Compartilhar os termos elencados para providências que entender pertinente, sobre denúncia recebida no sentido da expedição de concessão de direito real de uso rural sem pressuposto de ocupação e para o fim específico de exploração industrial de madeira, em detrimento do disposto no art. 101 da Lei 3.804/2012 – Procurador-Geral do Estado do Amazonas.
Ofício 059/2020
19 de agosto de 2020
Ofício 059/2020
Requisitar cópia integral dos processos pertinentes aos termos de concessão constantes da tabela acima assim como as justificativas que entender pertinente – Secretário de Estado de Cidades e Territórios.
Ofício 061/2020
17 de agosto de 2020
Ofício 061/2020
Solicitar informações técnicas e jurídicas que motivaram o procedimento licitatório, acompanhadas da cópia integral – digitalizada – do Processo e demais documentos, e da comprovação de disponibilização, em plataforma pública específica na rede mundial de computadores (portal de transparência), de todas as informações relativas à contratação – Prefeito Municipal de Humaitá.
