Ofício 0333-A/2020 Requisitar cópia – digitalizada – do projeto básico, planilha de composição de custo e, ainda, cópia do processo administrativo pertinente à dispensa de licitação referida, com prova de justo motivo impessoal de escolha da pessoa jurídica e prova de economicidade dos preços praticados, bem como a comprovação da

Ofício 0332-A/2020 Deferir a prorrogação em atenção ao OFÍCIO N. 252/2020- ASJUR/GS/SEMULSP, referente ao Ofício n. 320/2020-MPC/GT – Secretaria Municipal de Limpeza Pública. Clique aqui para acessar o PDF

Ofício 0331-A/2020 Requisitar cópia – digitalizada – do projeto básico e, ainda, cópia do processo administrativo pertinente à dispensa de licitação n° 0176/20-FEI, com prova de justo motivo impessoal de escolha da pessoa jurídica e dos preços praticados, bem como a comprovação da disponibilização, em plataforma pública específica na rede

Ofício 0330-A/2020 Requisitar cópia integral do processo n° 17101.007778/2020-66, bem como as informações e justificativas que entender pertinentes sobre as irregularidades no processo de contratação em curso na Secretaria Estadual de Saúde (SUSAM), reportadas ao Ministério Público de Contas – Secretaria Estadual de Saúde (SUSAM). Clique aqui para acessar o