Ofício 0320-A/2020
Requisitar cópia digitalizada do Processo Administrativo nº 2020.21000.21006.0.000054, bem como a informação relativa ao valor por corpo cremado e, ainda, quanto aos serviços que integram a referida contratação e o critério de prestação do serviço – Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (SEMULSP).
Ofício 0325-A/2020
Requisitar cópia digitalizada do Processo Administrativo nº 3557/2020-CSC (nº 000129/2020- IMDL), planilha de composição de custos, prova de justo motivo impessoal de escolha da pessoa jurídica e de economicidade dos preços praticados – Diretoria do Instituto da Mulher Dona Lindú.
Ofício 0319-A/2020
Deferir a prorrogação por 7 dias úteis por atenção ao ofício n° 589/2020/IPAAM-GAB – Diretoria do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM).
Oficio 018-A/2020
Reiterar que o pagamento de transporte escolar sem a efetiva prestação do serviço constitui conduta ilícita, visto que a utilização dos meios de transportes das empresas contratadas para a execução de outro serviço que não seja o de transporte escolar, configura desvio de finalidade do contrato – Secretaria de Educação do Estado do Amazonas.
© 2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Horário de funcionamento: 7h às 14h | Segunda a sexta (exceto feriados)
CNPJ: 31.361.922/0001-58
