Ofícios 2020

Ofício 047/2020

16 de março de 2020

Ofício 047/2020

Requisitar informações e justificativas sobre a falta de especificações de projetos e detalhamento de atividades, procedimentos, custos unitários e metas/resultados, no plano de trabalho; a falta de chamamento público para escolha da entidade privada beneficiária do fomento; a falta de transparência pública e informação ao TCE sobre projetos incentivados em UC Estadual e referidos no plano de trabalho; a falta de requisitos procedimentais de fomento na forma recomendada pelo MP de Contas – SEMA.

Clique aqui para acessar o PDF

 

Ofício 046/2020

16 de março de 2020

Ofício 046/2020

Requisitar informações e justificativas acerca da denúncia recebida de compra e doação de maquinários incineradores pela Prefeitura, assim incentivando catadores locais a realizar a atividade de incineração de resíduos – Prefeitura do Município de Novo Airão.

Clique aqui para acessar o PDF

Ofício 045/2020

16 de março de 2020

Ofício 045/2020

Requisitar informações e documentos sobre estudo de impacto ambiental e licenciamento da obra para asfaltamento da estrada AM-174, entre Novo Aripuanã e Apuí – Secretária de Estado de Infraestrutura.

Clique aqui para acessar o PDF