MPC/AM explica

O que é cultura de acesso?
Cultura de acesso se contrapõe a cultura de segredo. Em uma cultura de acesso, os agentes públicos têm consciência de que a informação pública pertence ao povo e que cabe ao Estado provê-la de forma tempestiva e compreensível e atender eficazmente às demandas da sociedade. Forma-se um círculo virtuoso. (mais…)

Continuar lendoMPC/AM explica

Confira os Processos Julgados na Sessão de hoje (11)

 
1) Processo n° 4022/2012. Recurso de Revisão interposto pelo Ex-Diretor do SPA São Raimundo, exercício de 2009, em face do Acórdão nº 137/2012 -TCE – TRIBUNAL PLENO, exarado nos autos do Processo TCE nº 3623/2011. Negar Provimento. Inaplicabilidade de multa. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n° 3429/2012-MP-ELCM
 
2) Processo n° 971/2009. Prestação de Contas do Presidente da Câmara Municipal de Canutama, exercício de 2008. Contas regulares com ressalvas. Discorda do Parecer Ministerial. Parecer n° 3431/2012-MP-CASA
 
3) Processo n° 3928/2012. Recurso de Reconsideração interposto pelo Ex-Diretor Geral do SPA Joventina Dias, exercício 2010, em face do Acórdão nº 911/2011 – TCE – TRIBUNAL PLENO, exarado nos autos do Processo TCE nº 1857/2011. Provimento. Discorda do Parecer Ministerial. Parecer n° 3500/2012-MP-FCVM
 

Continuar lendoConfira os Processos Julgados na Sessão de hoje (11)

Ministério Público de Contas cria espaço apropriado para atender jurisdicionados

  • Post author:
  • Post category:Notícias

O Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas criou, através da portaria 29, de 04/10/12, um espaço apropriado para atender aos jurisdicionados do órgão, que buscam informações sobre processos em tramitação no MPC.
Para facilitar o trabalho dos jurisdicionados, a sala dispõe de um computador com acesso à internet, legislação nacional e local, livros de doutrina e jurisprudência.

Continuar lendoMinistério Público de Contas cria espaço apropriado para atender jurisdicionados