Informação foi repassada pelo chefe do Departamento de Obras Especiais da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), Roberto Palmeira Reis, durante reunião na presidência do TCE-AM. A reunião foi solicitada pelo procurador-geral do MPC-AM, Carlos Alberto Souza de Almeida, que informou, em expediente encaminhado à presidência, que a obra estava parada desde o dia 26 de outubro
Licitada em 2012 e com obras iniciadas naquele mesmo ano, a duplicação da rodovia estadual AM-070 (Manoel Urbano), que liga Manaus a Manacapuru, corre o risco de não ser concluída até 2018. A informação foi repassada, em reunião, na sede Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), pelo chefe do Departamento de Obras Especiais da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), Roberto Palmeira Reis, diante dos entraves junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que avalia sítios arqueológico a partir do quilômetro 35 e ainda por conta de questões de desapropriações. “Esperamos que o Iphan libere tudo até o final do próximo ano, para darmos continuidade”, disse.
Em reunião com o presidente do TCE-AM, Ari Moutinho Júnior, com a vice-presidente do TCE, Yara Lins dos Santos, e técnicos da Diretoria de Controle Externo de Obras (Dicop), para esclarecimento do andamento das obras, avaliada em mais de R$ 200 milhões, Roberto Palmeira Reis revelou que estão sendo executadas, neste momento, apenas os trabalhos de hidrossemeadura, por determinação do órgão federal.
Realizado na presidência do TCE, o encontro foi solicitado pelo procurador-geral de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida, que informou, em expediente encaminhado à presidência, que a obra estava parada desde o dia 26 de outubro, com a retirada de máquinas da rodovia. Segundo o procurador-geral, a AM-070 — com os seus 78,1 quilômetros — estava duplicada e pavimentada até o quilômetro 20, faltando outro dois trechos até o Paraná do Ariaú e o restante a partir da ponte. De acordo com o procurador, apenas um terço da obra foi entregue nestes quatro anos.
Aos conselheiros e ao MPC, Roberto Palmeira Reis informou que as obras estão autorizadas pelo Iphan que até o quilômetro 35, mas observou que os trabalhos foram paralisados entre os quilômetros 24 e 27, que já estão compactados, por causa das chuvas. Em relação ao trecho do quilômetro 27 ao 31, que já está pavimentado, mas sem sinalização, assunto questionado pelos técnicos do Dicop por questões de segurança, a Seinfra informou que deverá corrigir o problema. A Construtora Etam, responsável pela obra, participou da reunião e esclareceu ponto técnicos da duplicação.
A Dicop orientou a Seinfra a dar andamento ao trabalho de desapropriação do trecho a partir do quilômetro 35, paralelamente à hidrossemeadura, para que, assim que for liberada pela Iphan, a obra caminhe com celeridade.
Solicitação de levantamento
No encontro, o conselheiro-presidente do TCE, Ari Moutinho Júnior, solicitou à Seinfra que encaminhasse ao TCE, em um prazo de uma semana, um levantamento a respeito da situação da rodovia, com uma lista de todos entraves. O conselheiro informou que vai acionar o Ministério Público Federal (MPF) para que tome as medidas cabíveis em relação ao assunto.
“É lamentável que uma obra dessa esteja parada pela desídia do Iphan. Parece que o governo federal é feito de ilha. Os órgãos federais não se comunicam. Vamos pedir ao MPF que verifique junto ao Iphan essa questão, para que não seja causado um prejuízo ao Estado do Amazonas”, comentou.
Assessoria de comunicação do TCE-AM.
