A alteração foi feita na Portaria 01/17 que também define a nova metodologia de distribuição de processos e medidas compensatórias para atividades nas Procuradorias e Coordenadorias
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) alterou, nesta terça-feira (31/01), os blocos de distribuição processual para otimizar a análise das contas públicas.
Com a alteração, a Coordenadoria de Obras e Acessibilidade, sob titularidade da procuradora de contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, passam a ser de responsabilidade do procurador de contas Ademir Carvalho Pinheiro.
A alteração foi feita na Portaria 01/17 que também define a nova metodologia de distribuição de processos e medidas compensatórias para atividades nas Procuradorias e Coordenadorias do MPC-AM.
Atualmente, o MPC-AM possui Coordenadorias específicas para tratar de assuntos referentes a Pessoal; Renúncia de Receitas; Educação; Saúde e Meio Ambiente; Obras Públicas e Acessibilidade; e Transparência Orçamentária, Acesso à Informação Pública e Controle Interno.
Segundo a Portaria, serão compensados atos referentes a Representações, Audiências (em procedimentos preparatórios e etc), Recursos, Visitas e Vistorias, Recomendações e Manifestações em Processos Administrativos utilizando o critério de ‘homem x máquina’, tendo por referência o processo de aposentadoria que equivalerá a 2 horas. A cada trimestre haverá uma reavaliação dos critérios compensatórios.
Assessoria de comunicação do MPC-AM
