A Coordenadoria de Saúde e Meio Ambiente do Ministério Público de Contas (MPC-AM) realizou, nesta terça-feira (20), uma audiência para mediar o impasse entre catadores de resíduos sólidos e a Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp).
Participaram da reunião o procurador de contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, a procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Alzira Costa, o defensor público Carlos Almeida Filho, representantes do movimento nacional de associações de Catadores de Resíduos Sólidos e da Semulsp.
De acordo com o procurador do MPC, foram discutidas a precariedade das condições de trabalho e a falta de uma política pública mais efetiva de incentivo das atividades de coleta seletiva, em Manaus.
“Promovemos o diálogo entre as partes envolvidas e vamos encaminhar estudo que poderá vir a ser elaborado com apoio também do Departamento de Auditoria Ambiental do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), do conselheiro Júlio Pinheiro e do relator das contas da Semulsp, auditor Mário Moraes Costa Filho, tudo de modo a se buscar uma solução efetiva aos problemas apresentados pelos catadores de resíduos sólidos”, disse o procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça.
Uma nova reunião deve ser realizada no dia 18 de julho, na sede do MPC-AM, para apresentação de estudos e alternativas de curto prazo para minimizar os problemas enfrentados e encaminhar a concepção e implantação de política pública que embase coleta seletiva e catadores nos Planos Metropolitanos e Municipal de Gerenciamento de Resíduos Públicos.
Recomendação
No início deste mês, a Coordenadoria de Saúde e Meio Ambiente do MPC-AM recomendou a todos os prefeitos dos municípios do interior do Estado que adotem providências necessárias para eliminar o lixão existente nas cidades em caráter prioritário, por ser essencial à concretização do direito fundamental a saúde e qualidade mínima do meio ambiente.
Na recomendação, o MPC pediu, ainda, que as prefeituras façam cessar o depósito de resíduos a céu aberto e implementem programas de incentivo e coleta seletiva, com condições e infraestrutura de trabalho adequadas aos catadores de materiais recicláveis que atuam nos municípios.
Assessoria de comunicação do MPC-AM.
