“Queremos um Ministério Público mais próximo da população”, disse o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-AM), Carlos Alberto Souza de Almeida, nesta sexta-feira (14/07), após avaliar o primeiro ano de gestão a frente do órgão ministerial no Estado. Ele foi empossado no cargo em julho de 2016 e finaliza o mandato em julho de 2018.
No primeiro ano do biênio de mandato no MPC-AM, o procurador-geral ressaltou os avanços alcançados, a automatização dos processos e a possibilidade de acompanhamento concomitante das ações da Administração Pública.
“Em um ano conseguimos modernizar ainda mais o Ministério Público, com a utilização de plataformas que possibilitam aos procuradores de contas uma fiscalização concomitante aos gastos públicos, além de uma relação de trabalho igualitária, com os recursos necessários para execução das ações”, disse.
Entre os avanços citados pelo procurador-geral está a criação das Coordenadorias de Renúncia de Receitas; Transparência, Acesso à Informação e Controle Interno; Obras Públicas e Acessibilidade; de Pessoal; a junção das Coordenadorias de Saúde e Meio Ambiente e o fortalecimento da Coordenadoria de Educação.
“Ampliamos o número de Coordenadorias para otimizar a fiscalização dos recursos públicos e nossa atuação diante de um Estado com as distâncias geográficas como o Amazonas”, disse o procurador-geral Carlos Alberto Souza de Almeida.
O MPC-AM também passou a adotar uma nova metodologia de distribuição de processos e medidas compensatórias para atividades nas Procuradorias e Coordenadorias.
Atualmente, são compensados os atos referentes a Representações, Audiências (em procedimentos preparatórios e etc), Recursos, Visitas e Vistorias, Recomendações e Manifestações em Processos Administrativos utilizando o critério de ‘homem x máquina’, tendo por referência o processo de aposentadoria que equivalerá a 2 horas. A cada trimestre haverá uma reavaliação dos critérios compensatórios.
Tecnologia
Para fechar o primeiro ano de gestão, em junho deste ano, o procurador-geral do MPC-AM, Carlos Alberto Souza de Almeida, tornou público o novo endereço do site institucional, com domínio próprio, e anunciou, oficialmente, a utilização de ferramentas que aperfeiçoam a fiscalização da aplicação de recursos públicos no Amazonas.
A reformulação do site institucional do MPC permitirá, entre outros, que a população acompanhe a tramitação das ações ingressadas pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) a partir de relatórios disponibilizados, semanalmente, no Menu “Acesso à Informação”.
Entre eles estão o ‘Relatório de Tempo de Permanência dos Processos’, no qual a população pode acompanhar o período total de análise dos processos em cada Procuradoria de Contas e o ‘Relatório de Controle e Acompanhamento de Prazos e Transparência’ no qual é disponibilizada a tramitação processual das ações ingressadas pelos procuradores de contas.
Há ainda a possibilidade de uma maior interação com a população via Whats App com o “MPC Denúncia” ((92) 98833 0667), canal pelo qual são recebidas denúncias de irregularidades na Administração Pública.
Para o procurador-geral do MPC, Carlos Alberto Souza de Almeida, ao longo do próximo ano, o objetivo motivar a interação com a população, fortalecer os mecanismos já desenvolvidos e em pleno funcionamento e otimizar as ações do MPC no âmbito do controle externo.
“Manteremos a fiscalização constante e vigilante da aplicação dos recursos públicos por todos os entes e, para isso, contamos com o auxílio da população que pode entrar em contato com o MPC via WhatsApp, Twitter, Facebook, Instagram e pessoalmente. Buscamos fortalecer este elo com quem, de fato, é o maior interessado no combate à corrupção e na correta aplicação dos valores pela Administração: o povo”, disse o procurador-geral do MPC-AM.
Assessoria de comunicação do MPC-AM.
