A Coordenadoria de Educação do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) promoveu, nesta terça-feira (15/08), uma reunião que contou com a participação da Defensoria Pública do Estado (DPE) e da Secretaria Municipal de Educação (Semed) para tratar do concurso público para pedagogos e professores da rede pública municipal de Ensino, em Manaus. O concurso público com 400 cargos foi anunciado pela titular da Semed, Kátia Schweickardt, durante reunião no MPC-AM, em julho.
Segundo a titular da Coordenadoria, procuradora de contas Evelyn Freire de Carvalho, a reunião teve como objetivo esclarecer o quantitativo de aprovados e em cadastro reserva do concurso público realizado, em 2014, para análise das vagas ofertadas no novo certame.
“Solicitamos da Semed dados detalhados quanto aos aprovados, em cadastro reserva e, até mesmo dos servidores cedidos para outros órgãos. Acompanharemos todo o processo de realização do novo certame”, disse a procuradora.
De acordo com a titular da Semed, Kátia Schweickardt, atualmente, há cerca de 1,8 mil profissionais de educação contratados via Regime de Direito Administrativo (RDA´s) com vínculo com a Administração Pública municipal a mais de cinco anos, além de 2.055 professores com carga dobrada.
De acordo com a secretária, um projeto que prevê a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos profissionais da Educação da rede municipal de Ensino está em fase de elaboração para análise do prefeito e envio à Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Para o defensor público Carlos Almeida Filho, antes de realizar o concurso público, a Secretaria precisa informar dados referentes ao certame de 2014 para garantir o direito dos aprovados à época. “Nossa questão é o interesse dos concursados, por isso precisamos de esclarecimentos adicionais como, por exemplo, o número de vagas por zonas (da cidade) e por disciplina”, disse.
A titular da Semed informou que os dados serão encaminhados ao MPC e à DPE até a próxima sexta-feira (18/08).
Assessoria de comunicação do MPC-AM.
