Acompanhado de sete deputados estaduais e do vice-governador eleito Bosco Saraiva, o governador eleito Amazonino Mendes visitou, na manhã desta segunda-feira (28), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) em sua primeira atividade oficial após a eleição suplementar e foi recebido por seis conselheiros e pelo procurador-geral do Ministério Público junto ao TCE, Carlos Alberto Almeida.
Preocupado com os gastos feitos pelo governador interino, David Almeida, que, segundo ele, poderão atrapalhar sua gestão, Amazonino Mendes informou aos conselheiros que atos incompatíveis com a interinidade foram realizados nos últimos meses pelo governo dp Estado, como pagamentos sem necessidade e inapropriados, que passam da casa dos R$ 600 milhões. Na ocasião, o governador não entregou nenhuma documentação formal como denúncia.
Ao governador, o presidente do TCE, Ari Moutinho Júnior, informou que o Tribunal de Contas vem acompanhando os gastos, por meio da Comissão das Contas do Governo e do MPC e que a Corte de Contas irá recomendar ao governo do Estado, por meio de notificação, que seja realizada a transição de forma correta e transparente. “Encaminharei uma cópia de nossa resolução para que o governador interino, cumpra as medidas de transição. Existe uma determinação desta Corte de Contas que ele tem de cumprir”, disse.
Representação
“Nesta terça-feira (29), o colegiado irá apreciar um expediente do Ministério Público de Contas, que trata dos gastos e da realização de contratos pelo governo. O que for decidido pelo colegiado sairá daqui com uma determinação do TCE, para que, de uma vez por todas, o governador interino entenda a posição dele e faça com que o Amazonas, nos próximos 30 dias, seja um Estado que ouça, antes de qualquer coisa, o Tribunal de Contas e a comissão de transição”, afirmou o conselheiro Ari Moutinho Júnior.
De posse de todos os levantamentos do governo do Estado, o presidente do TCE os entregou a Amazonino Mendes, para que fossem analisados e usados pela equipe de transição. Os números, segundo o conselheiro Ari Moutinho Júnior, poderão nortear os primeiros dias na nova administração.
Ao falar à imprensa, o presidente do TCE disse que vinda do governador e vice eleito ao TCE, um dia após a eleição, foi uma grata surpresa. Segundo ele, a preocupação dos dois é com os números de todas as secretarias, sobretudo, segurança, educação e infraestrutura. “O que angustia o governante eleito é a forma que o interino tem tratado o Amazonas, fazendo processos licitatórios, convênios e pagamentos como se fosse governar o Estado por muito tempo. Não é a conduta correta de alguém que está na interinidade”, avaliou, ao confirmar que na sessão do Pleno desta terça (29) o colegiado poderá tomar medidas, após as proposituras do MPC, Carlos Alberto, como a suspensão de processos licitatórios e acompanhamento diário dos pagamentos essenciais e oficiais.
Além do conselheiro Ari Moutinho, receberam o governador a conselheira e vice-presidente Yara Lins dos Santos e os conselheiros Julio Cabral, Érico Desterro, Josué Filho e Mario de Mello. Estavam acompanhando o governador eleito os deputados Josué Neto, Mário Bastos, Dermilson Chagas, Vicente Lopes, Sidney Leite e Wanderley Dallas.
Texto: Assessoria do TCE-AM.
Fotos: Markus Nagawo e Clóvis Miranda