Na manhã desta quinta-feira (23), o Tribunal de Contas do Amazonas sediou o I Seminário de Prestação de contas de Transferências Voluntárias do Fundo Manaus Solidária, uma parceria entre Ministério Público de Contas, Tribunal de Contas do Amazonas e Prefeitura de Manaus.
O Prefeito de Manaus Arthur Virgílio Neto, a primeira-dama Elisabeth Valeiko, Presidente do Fundo Manaus Solidária, a Presidente do Tribunal de Contas do Amazonas Conselheira Yara Amazônia Lins (TCE/AM), o Procurador Geral do Ministério Público de Contas (MPC/AM), Dr João Barroso de Souza, e o Secretário de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Externo, Lourival Littaif Praia estiveram prestigiando o evento.
O Seminário do Fundo Manaus Solidária tem como proposta, orientar pedagogicamente por meio das palestras as instituições privadas que recebem recursos públicos do referido Fundo à prestar contas dessa transferência. O evento foi também um encontro de trabalho, para as 32 instituições privadas que tiveram seus projetos aprovados por meio do Edital de Chamamento Público do Fundo Manaus Solidária.
O Prefeito Arthur Neto parabenizou a iniciativa do Tribunal de Contas da parceria com Fundo Manaus Solidária, pela oportunidade de realizar o I Seminário de Prestação de Contas, e ensinar as instituições privadas a realizarem a prestação de contas correta, e não somente como órgão fiscalizador.
“O Tribunal de Contas na gestão da Conselheira Presidente Yara Lins, e do Dr. João Barroso, do Ministério Público de Contas e a Prefeitura de Manaus, pelo Fundo Manaus Solidária está proporcionando um grande aprendizado para pequenas empresas que tem trabalhos benemerentes e que precisam de recursos para ampliar esses trabalhos, por isso é fundamental esse evento para que eles aprendam a fazer a prestação de contas correta”, enfatizou o Prefeito Arthur Neto.
Na ocasião, o Procurador Geral do Ministério Público de Contas (MPC/AM), Dr João Barroso de Souza, lançou em conjunto com o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE/AM) a Carta de Serviço ao Usuário, destinadas ao cidadãos, e aos jurisdicionados, acerca dos serviços disponibilizados pela instituição.
O Procurador Geral João Barroso de Souza destacou a importância do Evento, uma vez que, o Ministério Público de Contas além de fiscalizar a boa e regular aplicação do dinheiro público, também exerce uma função pedagógica de orientar o gestor e o cidadão acerca da prestação de contas como forma de prevenir e combater a corrupção na administração pública.
Texto: Elidiane Santos
Estagiária de Comunicação
Fotos: Ana Claudia Jatahy e Yana Borghi