Temas de relevância nacional fizeram parte do X Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas, que Manaus sediou desde a ultima quarta-feira (4). O último dia do evento aconteceu na tarde de hoje (6), no auditório do TCE-AM. Ao todo foram 7 painéis e a palestra magna do economista Gil Castello Branco, abordando “A Sociedade no Acompanhamento da Gestão Pública”. Além de participantes locais, o evento contou com a presença de procuradores do Acre, Alagoas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e Brasília.
O último dia do evento iniciou com o painel “Parcerias Inovadoras”. Participaram do debate os procuradores Elke Andrade Soares de Moura (MPC-MG), Edmilson C. Barreiros Júnior (MPF-AM) e o promotor de Justiça Militar, Luiz Felipe Carvalho Silva.
Segundo a procuradora mineira e presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Contas (CNPGC), Elke Soares de Moura, além das instituições, um outro segmento de parceria que não se pode esquecer é a sociedade. “Enquanto nós não inserirmos os cidadãos nos mais variados processos de tomada de decisão de toda a área pública, não conseguiremos avançar. Precisamos capacitar e ajudar a formar os nossos cidadãos. Isso nos fortalece, porque é o cidadão que está lá na ponta, que está lá na realidade do seu município e que tem muito mais condições de nos fornecer uma série de insumo que vai nos ajudar a direcionar o nosso trabalho”, afirmou.
“O Controle da Gestão Ambiental na Amazônia”, tema que faz parte das discussões em nível mundial, também foi debatido no encontro. O painel foi mediado pelo procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça (MPC-AM). Na mesa de debate participaram o conselheiro do TCE-AM, Júlio Pinheiro, o procurador-chefe do Meio Ambiente da PGE-AM, Daniel Pinheiro Viégas, e o diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Juliano Valente.
Em sua intervenção, o conselheiro Julio Pinheiro abordou sobre os inúmeros lixões a céu aberto existentes nos municípios do Amazonas e na capital, onde pessoas sobrevivem da coleta de lixos sem nenhuma proteção, sujeitas a contraírem doenças. “Nós temos 62 municípios, 61 lixões a céu aberto e um chamado lixão aterro controlado”, disse o membro do TCE-AM.
Os “Novos Desafios do Controle da Gestão Pública na Era Digital” contou com a exposição do deputado estadual do Amazonas, Serafim Correa, e do advogado da União, Marcus Bittencourt, sob a mediação do ouvidor-geral do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro. Na ocasião, Serafim Correa ofereceu aos participantes cartilhas sobre ‘Transparência dos Governos Federal e Estadual para os Municípios Amazonenses’. Segundo o parlamentar os exemplares apresentam informações sobre repasses financeiros, contribuindo dessa forma para o controle social da arrecadação e do gasto público dessas localidades.
O X Fórum encerrou com o tema “Decisão de Ser Feliz”, da procuradora Evelyn Freire de Carvalho (MPC-AM). Segundo a expositora, o bem-estar do ser humano influencia os ambientes de trabalho, familiar e na convivência com os amigos. “Nós que trabalhamos, seja na área jurídica ou em qualquer outra área, além da questão essencialmente profissional, precisamos pensar na nossa espiritualização, no nosso bem-estar. Tudo reflete, o que nós somos e a forma como nos sentimos diante do mundo. Precisamos trabalhar o aspecto global do ser humano, que chamamos de saúde integral. Não apenas a orgânica, mas a emocional e psicológica. Essa foi a nossa idéia dentro desse Fórum, que o bem-estar é importante para nos sintamos melhores e possamos trazer beneficio onde quer que estejamos”, afirmou a palestrante.
