De 9 a 12 deste mês, procuradores de Contas, do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPC-AM), participam do II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, no Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa (PB). O evento, este ano, tem como tema ‘Os Tribunais de Contas e o mundo em transformação’.
Segundo a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o evento é resultado da fusão dos dois maiores eventos do Controle Externo: o Congresso dos Tribunais de Contas, da Atricon, com o Congresso Internacional de Políticas Públicas, do Instituto Rui Barbosa (IRB), que antes aconteciam isoladamente.
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, além de anfitrião, é um dos parceiros na realização do II CITC. Além da Atricon, do IRB e do TCE-PB, o evento reúne, como realizadores, outras entidades do Sistema Tribunais de Contas: Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Conta (Audicon), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
A palestra magna de abertura, foi apresentada pela auditora-geral da República da Colômbia, Alma Carmenza Erazo Montenegro, abordando sobre a ‘auditoria operacional: um estudo macro fiscal para a boa governança’. Além desta, outras autoridades internacionais constam como palestrantes.
O encerramento do Congresso, no dia 12 de novembro, às 10h, vai contar com a presença do ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Na ocasião, o ministro irá abordar tema de relevância nacional, cujo assunto está em tratativa entre os realizados do evento e o palestrante. Após a palestra vai ser feita a leitura do documento oficial do II CITC.
Em virtude das medidas sanitárias – sobretudo relacionadas à limitação de público em ambientes fechados – para o controle da Covid-19, o II Congresso está sendo realizado formato híbrido. A maioria do público, formado basicamente por membros, procuradores e técnicos do Sistema Tribunais de Contas – além de instituições interessadas e envolvidas no Controle Externo da gestão pública – participam virtualmente.
Como ato final do evento, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contras do Brasil e o Instituto “Rui Barbosa” vão realizar eleições para suas novas diretorias (biênio 2022-2023).
O MPC-AM se faz representar pelo Procurador-Geral João Barroso de Souza e pelos Procuradores de Contas, Elizângela Lima Costa Marinho, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva e Evanildo Santana Bragança.
