O Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) publicaram, nesta quinta-feira (06/06), a Nota Recomendatória Conjunta nº 01/2024.
O documento destaca a necessidade urgente de fiscalização, orientação e capacitação dos programas, projetos e ações de proteção e defesa civil, especialmente em face das mudanças climáticas e desastres naturais.
Os debates sobre o tema e a construção das recomendações que subsidiaram a elaboração desta Nota Recomendatória tiveram início em outubro de 2023, a partir dos trabalhos desenvolvidos pelo Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do IRB, por meio do seu Grupo de Trabalho de Prevenção a Desastres.
Em seu teor, a nota enfatiza a intensificação dos desastres naturais, como enchentes, secas e temperaturas extremas, que afetam diversas regiões do Brasil e são agravadas pelas mudanças climáticas e pelo aquecimento global. Segundo relatório da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil do Governo Federal, publicado em abril de 2023, cerca de 1.942 municípios brasileiros são suscetíveis a desastres como deslizamentos de terras, alagamentos e inundações.
Saiba mais no site oficial do IRB https://irbcontas.org.br/
