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TCE realiza 6ª sessão ordinária do Tribunal Pleno na segunda-feira (18/02)

15/02/2013

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas realiza na segunda-feira (18/02) a 6ª sessão ordinária do Tribunal Pleno. A sessão terá início às 9h, no auditório do primeiro prédio da instituição.

Veja a relação dos processos com a manifestação do Ministério Público de Contas junto ao TCE, que serão analisados durante a sessão.

Processo n° 4357/2010. Representação para apurar possível ilegalidade dos Termos de Convênio nº 09 e 14/2010-MANAUSTUR, relativamente ao critério de seleção das entidades do terceiro setor e quanto aos planos de trabalho genéricos.

Processo n° 254/2012. Representação com pedido de medida cautelar com vistas à imediata suspensão do concurso público para o preenchimento de 03 vagas para o cargo de advogado, regulado pelo Edital nº 001/2012 da Prefeitura Municipal de Iranduba.

Processo n° 2965/2012. Representação contra o Prefeito Municipal de Japurá, considerando a omissão em responder à requisição do Ministério Público de Contas junto ao TCE/AM.

Processo n° 2930/2012. Representação contra o Prefeito Municipal de Uarini, considerando a omissão em responder à requisição do Ministério Público de Contas junto ao TCE/AM.