O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas realiza na quinta-feira (21/02) a 7ª sessão ordinária do Tribunal Pleno. A sessão terá início às 9h, no auditório do primeiro prédio da instituição.
Veja a relação dos processos com a manifestação do Ministério Público de Contas junto ao TCE, que serão analisados durante a sessão.
Processo n° 2272/2011. Representação para apurar possível ilegalidade no Termo de Convênio nº 20/2010, firmado entre o Município de Manaus, por intermédio da Fundação Municipal de Turismo (MANAUSTUR), e a Instituição Unidos pela Amazônia (IUPAM), para formação, criação e execução da orquestra Manaus Band.
Processo n° 2211/2010. Representação para apurar possível invalidade do Edital nº 003/2010 -SUSAM de seleção simplificada para contratação de pessoal por tempo determinado, por ofensa ao principio constitucional de cargo e concurso públicos.
Processo n° 4571/2011. Representação para apurar possível ilegalidade nos contratos temporários prorrogados por meio do Decreto nº 418/2010, da Prefeitura Municipal de Itacoatiara.
