O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas realiza na quinta-feira (07/03) a 9ª sessão ordinária do Tribunal Pleno. A sessão será realizada no plenário do prédio anexo da instituição.
Veja a relação dos processos com a manifestação do MPC, que serão analisados durante a sessão.
Processo n° 5259/2010. Representação para apurar possível ilegalidade no Termo de Convênio nº 18/09 e no seu 5º Termo Aditivo, firmados entre o Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, e o Instituto de Pesquisa e Assistência Oftalmológica da Amazônia (IPOAM) para promover atendimento psicossocial e oftalmológico primário e secundário na população carente atendida pelo Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC).
Processo n° 7303/2012. Recurso de Reconsideração interposto pelo MPC, em face da Decisão nº 195/2012 – TCE – TRIBUNAL PLENO, exarada nos autos do Processo TCE nº 597/2010.
Processo n° 2210/2010. Embargos de Declaração contra a Decisão n° 384/2012-TCE-TRIBUNAL PLENO.
Processo n° 4329/2012. Recurso de Revisão interposto pelo MPC/AM, em face do Acórdão nº 744/2011 – TCE – TRIBUNAL PLENO, exarado nos autos do Processo TCE nº 2428/2009.
Processo n° 2672/2012. Representação com pedido de medida cautelar com vistas à imediata suspensão do Processo Seletivo Simplificado (diversos cargos) regulado pelo Edital nº 002/2012, realizado pela Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.
