O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas realiza na quinta-feira (14/03) a 10ª sessão ordinária do Tribunal Pleno. A sessão será realizada no plenário do prédio anexo da instituição.
Veja a relação dos processos com a manifestação do MPC, que serão analisados durante a sessão.
Processo n° 1493/2010. Embargos de Declaração interposto pelo Ministério Público de Contas contra o Acórdão TCE n° 777/2012.Processo n° 3133/2012. Recurso Ordinário interposto pelo Ministério Público de Contas, em face da Decisão nº 2/2012 – TCE – 2ª CÂMARA, exarada nos autos do Processo TCE nº 975/2009.