Márcio André Lopes Cavalcante é Juiz Federal, foi Defensor Público, Promotor de Justiça e Procurador do Estado, lançou o livro “Principais Julgados do STF e STJ comentados 2012”.
O propósito do livro é facilitar os estudos e colaborar na difusão dos entendimentos jurídicos, fomentando o debate e tornando mais acessível aos operadores do Direito as principais decisões dos Tribunais Superiores do país.
Esta obra é compilação e organização dos informativos do STF e STJ publicados no blog ”Dizer o Direito”.
Para cada julgado, é destacada, em cinza, a conclusão principal do acórdão, em poucas frases, em forma que possa compreender, de maneira direta, o que foi efetivamente decidido.
Além da conclusão do julgado, são transcritos os principais trechos da decisão e comentados os aspectos mais relevantes da fundamentação dos votos, além de explicações sobre os institutos jurídicos mencionados no aresto.
A linguagem empregada é a mais clara e direta possível, considerando que o objetivo principal é transmitir a mensagem, seja para o doutorando, seja para o aluno da graduação.
Os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos.
Desse modo, seja com vistas à preparação para os concursos públicos, seja apenas para o bom desempenho de suas atribuições como profissional, é fundamental estar atualizado com o que pensam o STJ e o STF.
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