Processo: 4232/2013
Objeto: recurso ordinário interposto pela ex-servidora do quadro de pessoal da Prefeitura de São Paulo de Olivença, em face da decisão nº 015/2013 – TCE – 1ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 1243/2012.
Processo: 4160/2013
Objeto: recurso de revisão interposto pelo Estado do Amazonas, através da Procuradoria Geral do Estado, em face da decisão nº 2087/2010 – TCE – 1ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 4176/2006.
Processo: 6018/2013
Objeto: exposição de motivos formulada pelo departamento de Auditoria Operacional no sentido de propor termo de ajuste de gestão entre o TCE-Am e a SEDUC, cujo objeto é a Escola Estadual Senador João Bosco no Município de Parintins.
Processo: 6153/2013
Objeto: recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Diretor Presidente do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano – IMPLURB, em face da decisão nº 2073/2011 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 5037/2012.
Processo: 5364/2013
Objeto: Representação formulada pelo ministério público de contas, contra o diretor-presidente da fundação centro de controle de oncologia do estado do amazonas, no sentido de adotar as providências necessárias ao exato cumprimento da LC 101/2000, com as modificações da LC 131/2009, no que tange à adequação e alimentação dos portais de transparência.
Processo: 1880/2012
Objeto: prestação de contas do Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação – SEMEF, respondendo pela SEMTEC, exercício 2011.
Processo: 5588/2013
Objeto: denúncia do representante comercial da Oca Viagens e Turismo da Amazônia LTDA, referente a irregularidades no pregão presencial nº 055/2013, da comissão geral de licitação/Am.
Processo: 1778/2012
Objeto: prestação de contas do Presidente da Câmara Municipal do Careiro, exercício de 2011.
Processo: 4346/2012
Objeto: denúncia do vereador da Câmara Municipal de Careiro, contra o Presidente da Inerente Câmara, por prática de irregularidades com o dinheiro público.
Processo: 1770/2012
Objeto: prestação de contas do Diretor-Presidente da COHASB, exercício 2011.
Processo: 10305/2013
Objeto: representação formulada pelo Ministério Público de Contas, contra o Prefeito Municipal de Ipixuna, por descumprimento à LC 131/2009.
Processo: 3474/2012
Objeto: recurso de revisão interposto pelo Ex-Prefeito de Presidente Figueiredo, em face do acórdão nº 349/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 5188/2011.
Processo: 631/2013
Objeto: recurso de revisão interposto pelo Ex-Prefeito de Presidente Figueiredo, em face da decisão nº 675/2012 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 4951/2011.
Processo: 5951/2013
Objeto: representação formulada pela empresa latina Motors Comércio Exportação e Importação LTDA, em face da CGL – comissão geral de licitações do estado do amazonas por supostas irregularidades no pregão eletrônico nº 1851/2013 – CGL.
Processo: 2709/2011
Objeto: denuncia do referente superfaturamento de serviço de conservação da rodovia AM-354, que abrange as áreas dos Municípios do Careiro e Manaquiri.
Processo: 6538/2013
Objeto: recurso de revisão interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de Presidente Figueiredo, em face das decisões nº 1265/2009 – TCE – 2ª câmara e nº 362/2010– TCE – 1ª câmara, exaradas nos autos do processo TCE nº 4497/2006.
Processo: 6511/2012
Objeto: representação visando apurar possíveis irregularidades perpetradas na gestão de contrato no âmbito da Maternidade Ana Braga.
Processo: 2355/2013
Objeto: prestação de contas Secretário Municipal de Juventude, exercício 2012.
Processo: 2231/2013
Objeto: prestação de contas do Diretor do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico – HCTP, u.g. 21.105, exercício 2012.
Processo: 4643/2010
Objeto: embargos de declaração, em recurso de revisão referente ao processo nº 2771/2010.
Processo: 6121/2013
Objeto: recurso ordinário interposto pelo pensionista, filho menor do cabo do quadro de pessoal da PM/AM, em face da decisão nº 443/2013 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 6412/2012.
Processo: 5684/2013
Objeto: recurso de revisão interposto pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA, por meio de seu procurador jurídico, em face da decisão exarada nos autos do processo TCE nº 3233/2012.
Processo: 3725/2013
Objeto: recurso de revisão interposto pelo Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, em face das decisões nº 724/2012 e 725/2012 – TCE – 1ª câmara, respectivamente, exaradas nos autos dos processos TCE nº 2673/2010 e 354/2009.
Processo: 4871/2013
Objeto: recurso de reconsideração interposto pelo Município de Manaus, pessoa jurídica de direito público interno, através da Procuradoria Geral do Município – PGM, em face da decisão nº 155/2013 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 3948/2008.
Processo: 2345/2013
Objeto: prestação de contas do Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC, exercício de 2012.
Processo: 10421/2013
Objeto: Recurso de Reconsideração interposto pelo Ministério Público de Contas, em face da Decisão Nº 087/2013 exarada nos autos do Processo TCE Nº 2931/2012 (autuado no Spede sob o número: 10.420/2013).
Processo: 6217/2013
Objeto: recurso ordinário interposto pela aposentada no cargo deagente legislativo nível médio, do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Amazonas – ale, em face da decisão nº 1139/2013 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 4609/2011.
Processo: 6541/2013
Objeto: recurso de revisão interposto pelo Ex-Prefeito Municipal Presidente Figueiredo, em face das decisões nº 127/2010 e 2468/2010 – TCE – 2ª câmara, exaradas nos autos do processo TCE nº 4621/2006.
Processo: 1558/2003
Objeto: prestação de contas anuais do Presidente do IPAAM, referente ao exercício de 2002.
Processo: 2303/2013
Objeto: prestação de contas do Secretário de Estado Chefe da Casa Militar, exercício 2012.
Processo: 5318/2013
Objeto: prestação de contas de adiantamento do servidor do IPAAM.
Processo: 6204/2013
Objeto: recurso de revisão interposto pelo Ex-Secretário Estadual de Saúde -SUSAM, exercício de 2002, em face da decisão nº 118/2010 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 5068/2002.
Processo: 692/2012
Objeto: representação para apuração de possíveis irregularidades na concessão de licença a professores em estágio probatório na U.E.E/Tefé.
Processo: 4951/2013
Objeto: recurso ordinário interposto pelo analista legislativo – nível superior, matrícula nº 97, do quadro de pessoal da ALE/Am, em face da decisão nº 392/2013 – TCE – 1ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 6362/2011.
Processo: 6203/2013
Objeto: recurso de revisão interposto pelo Ex-Secretário Estadual de Saúde – SUSAM, exercício de 2004, em face da decisão nº 507/2013 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 4865/2004.
Processo: 1876/2012
Objeto: prestação de contas do Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Ordem Social e Desenvolvimento Urbano – IMPLURB, exercício 2011.
Fonte: MPC
