Processo nº. 6246/2012

Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex- Presidente da Câmara Municipal de Fonte Boa, exercício de 2010, em face do acórdão nº 361/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1978/2011.

Processo nº.  3916/2013

Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de Manaquiri, exercício de 2005, em face do acórdão nº 005/2013 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1757/2006.

Processo nº.  1910/2012

Objeto: Prestação de contas do Presidente da Câmara Municipal de Urucurituba, exercício 2011.

Processo nº.  7032/2013

Objeto: Recurso ordinário interposto pela servidor publico do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, em face da decisão – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 1723/2013.

Processo nº.  10214/2013

Objeto: Denúncia anônima referente a nomeação do servidor para cargo público não previsto em lei no âmbito da Prefeitura Municipal de Novo Airão.

Processo nº.  1592/2012

Objeto: Prestação de contas do Diretor Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, exercício de 2011.

Processo nº.  2854/2011

Objeto: Aposentadoria da investigadora de polícia, classe especial, matrícula 007.411-0d, do quadro de pessoal da PC/Am, de acordo com o decreto publicado no DOE. de 15.03.2011.

Processo nº.  889/2014

Objeto: Consulta do Secretário da Seduc, acerca de uso de verbas do erário público para realizar recuperação total ou reparos pontuais, em imóveis alugados pela administração pública.

Processo nº.  157/2014

Objeto: Recurso de revisão interposto pelo procurador de contas de 1ª classe, em face da decisão n° 1789/2013 – TCE 1ª câmara – exarado nos autos do processo TCE nº4235/2012.

Processo nº.  3763/2013

Objeto: Representação formulada pela advogada, em face da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos – SMTU, por violação ao artigo 37, inciso ii, da constituição federal e demais leis correlatas, relativas ao concurso público da SMTU para provimento de cargo de advogado.

Processo nº.  905/2012

Objeto: Projeto básico de engenharia do estádio Arena da Amazônia.

Processo nº.  4962/2011

Objeto: Exposição de motivos realizada pelo Ministério Público Especial de Contas acerca de fragmentação de despesa e ausência de licitação no âmbito de unidades de saúde da SUSAM.

Processo nº.  613/2014

Objeto: Recurso de revisão interposto pela em face da decisão – TCE- 2ª câmara, exarado nos autos do processo TCE nº 3152/2011.

Processo nº.  1490/2006

Objeto: Prestação de contas do Prefeito Municipal de Coarí, exercício de 2005.

Processo nº.  2406/2013

Objeto: Prestação de contas da Diretora Geral do SPA e policlínica Dr. Danilo Corrêa, exercício de 2012.

Processo nº.  2135/2013

Objeto: Prestação de contas do Ordenador de Despesas do Fundo para Financiamento da Modernização Fazendária do Estado do Amazonas – U.G. 14.701, exercício 2012.

Processo nº.  10023/2012

Objeto: Embargos de Declaração na Prestação de contas do Prefeito Municipal de Borba, exercício de 2011.

Processo nº.  1837/2012

Objeto: Prestação de contas da Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social-AADES, exercício de 2011.

Processo nº.  27/2014

Objeto: Recurso ordinário do aposentado no cargo de procurador da SEMEF, em face da decisão nº 128/13-TCE- 1ª câmara, nos autos do processo nº 5325/10.

Processo nº.  6058/2013

Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo ex-chefe do poder legislativo de Nova Olinda do Norte, em face do acórdão nº 575/2013 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 3194/2012.

Processo nº.  4534/2013

Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, neste ato representado pelo procurador de contas, em face da decisão nº 2374/2011 – TCE – 1ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 3278/2006.

Processo nº.  6044/2013

Objeto: Denúncia formalizada pelo contra a Secretaria da Fazenda do Estado do Amazonas – SEFAZ, para apuração de indícios de ilegalidades na contratação e no pagamento de valores a COMDASP Informática LTDA que oneram a administração pública

Processo nº.  1679/2013

Objeto: Prestação de contas do Secretário Executivo do Tesouro da SEFAZ – encargos gerais do estado, U.G. 14103.

Processo nº.  10107/2013

Objeto: Prestação de contas do Diretor da Empresa Municipal de Transportes Urbanos de Presidente Figueiredo, exercício 2012.

Processo nº.  4750/2013

Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Reitor da Universidade do Estado do Amazonas – UEA, em face da decisão nº 1223/2012 – TCE – 1ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 2806/2009.

Processo nº.  10040/2012

Objeto: Prestação de contas da Prefeita Municipal de Pauiní, exercício de 2011.

Processo nº.  10121/2013

Objeto: Prestação de contas do Presidente da Câmara Municipal de Itapiranga, exercício 2012.

Processo nº.  5190/2013

Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas – ARSAM, exercício 2011, em face do acórdão exarado nos autos do processo TCE nº 1864/2012.

Processo nº.  799/2009

Objeto: Prestação de contas do Prefeito Municipal de Boca do Acre, referente ao exercício de 2008.

Processo nº.  6341/2010

Objeto: Embargos de declaração, em recurso de reconsideração do Ex-Prefeito Municipal de Santo Antônio do Içá, referente ao processo nº 1760/2006.

Processo nº.  10589/2013

Objeto: Denúncia do contra Prefeito Municipal de Novo Aripuanã/AM em virtude do não cumprimento da Recomendação nº. 32/2013 oriunda do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.

Processo nº.  150/2014

Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Ex-Presidente da EMTT , em face do acórdão n° 063/2008 – TCE – exarado nos autos do processo TCE nº 6455/2007.

Processo nº.  10588/2013

Objeto: Denúncia do contra a Câmara Municipal de Novo Aripuanã por possível contratação de servidores que não prestam serviços para o Poder Legislativo e constam em folha de pagamento.

Processo nº.  10199/2013

Objeto: Prestação de Contas Anual do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, exercício de 2012.

Processo nº.  2120/2013

Objeto: Prestação de contas do Subchefe da Casa Civil, exercício de 2012.

Processo nº.  10174/2013

Objeto: prestação de contas do sr. manoel monteiro da silva, presidente da câmara municipal de atalaia do norte, exercício 2012.

Processo nº.  6907/2013

Objeto: Recurso de revisão interposto pela ux. de serviços municipais do quadro de pessoal da semulsp, em face da decisão 893/2010 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 5583/2009.

Processo nº.  1671/2010

Objeto: Prestação de contas do Secretário Municipal de Produção e abastecimento – SEMPAB, exercício de 2009.

Processo nº.  10221/2013

Objeto: Prestação de contas do Prefeito Municipal de Caapiranga, exercício 2012.

Processo nº.  10085/2012

Objeto: Prestação de contas do Prefeito de Boa Vista do Ramos, exercício 2011.

Processo nº.  7037/2013

Objeto: Recurso de revisão interposto pela as auxiliar de serviços municipais do quadro de pessoal da SEMULSP, em face da decisão – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 905/2009.

Processo nº.  6929/2013

Objeto: Recurso ordinário interposto pelo servidor publico do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Coari, em face da decisão – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 2689/2012.

Processo nº.  10104/2013

Objeto: Prestação de contas da Diretora do Fundo Municipal de Previdência de Manacapuru – FUNPREVIM, exercício 2012.

Processo nº.  5960/2011

Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelos respectivamente, secretário e Subsecretário de Saúde do Município de Manaus do exercício de 2008, face ao acórdão n.° 548/2011 TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo n.° 1913/2009.

Processo nº.  1852/2011

Objeto: Prestação de contas do Prefeito Municipal de Barreirinha, exercício de 2010.

Processo nº.  10124/2013

Objeto: Prestação de contas do Presidente da Câmara Municipal do Careiro da Várzea, exercício 2012.

Processo nº.  1752/2012

Objeto: Prestação de contas do Ordenador de Despesas da CEMA-Central de medicamentos, exercício de 2011.

Processo nº.  1576/2010

Objeto: Prestação de contas do Secretário de Estado do Trabalho SETRAB, exercício de 2009.

Processo nº.  4808/2012

Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Ex-Secretário Municipal de Administração de Manaus, em face do acórdão nº 459/2008 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 2481/2002.

Processo nº.  5771/2011

Objeto: Representação para apurar a veracidade dos indícios de irregularidades e crimes na administração municipal de Boa Vista do Ramos.

Processo nº.  2245/2013

Objeto: Prestação de contas da Ordenadora de Despesas da Fundação de Medicina Tropical-HVD, U.G. 17.304, exercício 2012.