Processo: 10084/2012
Objeto: Processo TCE n. 598/2011 – SCP – representação de FRADEMA Consultores Tributários LTDA, contra o Município de Ipixuna.
Arquivamento. Concorda com o Parecer Ministerial.PARECER Nº. 646/2014 MP-RMAM
Processo: 322/2012
Objeto: Comunicação de ilegalidades ou irregularidades específicas, ocorridas no âmbito da administração pública estadual, promovida pelo Instituto Amazônico da Cidadania.
Arquivamento. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER Nº. 1042/2014 MP-JBS
Processo: 10217/2013
Objeto: Prestação de Contas do Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Boa Vista do Ramos, exercício de 2012.
Contas Irregulares. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER Nº. 657/2014 MP-ELCM
Processo: 6208/2011
Objeto: Recurso ordinário do Ex- Diretor Presidente do Banco do Estado do Amazonas S.A, referente ao processo nº 11.133/2001.
Conhecimento Negar Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER Nº.7626/2013 MP-JBS
Processo: 6737/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pela professora do quadro de pessoal da SEDUC, em face do acórdão nº 2067/2010 – TCE – 1ª câmara, exarado nos autos do processo TCE nº 2795/2002.
Conhecimento Provimento Parcial. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER Nº. 497/2014 MP-EMF
Processo: 6874/2013
Objeto: Recurso ordinário interposto pela professora da SEMED, em face da decisão nº 1259/2013 – TCE – 1ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 3708/2011.
Conhecimento Provimento. Discorda do Parecer Ministerial.PARECER Nº. 567/2014 ACP
Processo: 2285/2013
Objeto: Prestação de contas da Diretora Geral Policlínica João Pereira dos Santos Braga, U.G. 17.119, exercício 2012.
Contas Regulares com Ressalvas. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER Nº. 557/2014 MP- RCKS
Processo: 685/2014
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo em face da decisão n° 249/2012 – TCE- tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 2273/2011.
Conhecimento Provimento. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER Nº. 1001/2014 ACP
Processo: 590/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pela Ex-Secretária de Educação e Qualidade de Ensino, em face do acórdão nº 210/2009 – TCE – 1ª câmara, exarado nos autos do processo TCE nº 3797/2005.
Conhecimento Provimento. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER Nº. 7836/2013 ACP
Processo: 5438/2013
Objeto: Recurso de revisão proposto pelo Ministério Público de Contas, por motivo de ausência de decreto de anulação de ato aposentatório, que impossibilita a análise quanto ao cumprimento da decisão.
Conhecimento Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER Nº.1040/2014 MP-JBS
Processo: 10150/2013
Objeto: Prestação de contas da Presidente da Coariprev, exercício 2012.
Contas Irregulares. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER Nº.477/2013 ACP
Processo: 10064/2012
Objeto: Proc. 5622/12 – apuração das causas e identificação de irregularidades no desperdício de madeiras e materiais de construção(seixo e areia) no Município de Atalaia do Norte.
Arquivamento. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER Nº. 7/2012 MP- EFC
Processo: 6528/2013
Objeto: Representação com pedido de medida cautelar formulada pela diretoria de controle externo de admissão – dicad, com vistas a apurar irregularidades na contratação de médicos sem número de inscrição no CRM, realizada pela Prefeitura Municipal de Coari.
Conhecimento Procedência. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER Nº. 841/2014 MP-JBS
Processo: 6228/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Presidente e Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Pauini, exercício de 2011, em face do acórdão nº 308/2013 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1719/2012.
Conhecimento Improcedência. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER Nº. 119/2014 MP-EMF
Processo: 2335/2013
Objeto: Prestação de contas do Diretor Presidente da Fundação Vila Olimpica, U.G. 27.301, exercício 2012.
Contas Regulares com Ressalvas. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER Nº. 116/2014 MP-RCKS
Processo: 97/2014
Objeto: Consulta acerca da contratação de profissionais específicos para desempenhar algumas atividades nos termos de cooperação técnica.
Deferimento. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER Nº. 345/2014 MP-PG
Processo: 6377/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Diretor do Centro de Solidariedade São José, exercícios de 2002 e 2003, em face das decisões nº 924/2002, 925/2009 e outras, exaradas nos autos dos processos TCE nº 6489/2002, 1135/2003 e outros.
Conhecimento Provimento Parcial. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER N º. 516/2014 MP-RCKS
Processo: 2473/2011
Objeto: Tomada de contas da câmara municipal de tabatinga, referente ao exercício de 2010.
Multa. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER Nº. 439/2014 MP-EFC
Processo: 6577/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto Sec. Exec. Adjunto de Inteligência e Gestor do Fraint/SEAI-SSP/AM, exercício 2012, em face do acórdão nº 629/2013 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 2279/2013.
Conhecimento Provimento Parcial. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER Nº. 8393/2013 MP-EFC
Processo: 10265/2013
Objeto: Tomada de contas do Prefeito Municipal de Codajás, exercício 2012.
Contas Irregulares. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER Nº. 4/2014 ACP
Processo: 10273/2013
Objeto: Tomada de contas do Prefeito Municipal de São Gabriel da Cachoeira, exercício 2012.
Parecer Prévio Recomendando a Desaprovação das Contas. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER Nº. 699/2013 ACP
Processo: 2263/2013
Objeto: Prestação de contas do Presidente do Fundo Estadual de Incentivos ao Cumprimento de Metas da Educação Básica – U.G.-28701, exercício de 2012.
Contas Regulares. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER Nº. 491/2014 MP-EFC
Processo: 10123/2013
Objeto: Prestação de contas do Presidente da Câmara Municipal de Codajás, exercício 2012. Contas Regulares com Ressalvas. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER Nº. 674/2013 ACP
Processo: 10240/2013
Objeto: PROC. 2959/2012 – Representação contra o Prefeito Municipal de Codajás, considerando a omissão em responder à requisição do Ministério Público de Contas.
Arquivamento. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER Nº.05/2014 ACP
Processo: 10328/2013
Objeto: Representação formulada pelo Ministério Público de Contas, contra o Prefeito Municipal de Codajás, por descumprimento à LC 131/2009.
Declinar a Competência. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER Nº. 06/2014 ACP
Processo: 10124/2012
Objeto: Inadimplência quanto ao envio das informações via GEFIS, referentes ao relatórios resumidos de execução orçamentária e de gestão fiscal.
Conhecimento Procedência. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER Nº. 32/2014 MP-PG
Processo: 10041/2013
Objeto: Relatório de transmissão de cargo de Prefeito Municipal de Codajás, 2012/2013. Arquivamento. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo: 10053/2013
Objeto: Relatório de transmissão de cargo de Prefeito Municipal de Codajás, exercícios 2012/2013. Arquivamento. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo: 2668/2010
Objeto: Representação considerando a omissão da Secretária Executiva de Estado da Assistência Social e Cidadania, em responder requisição deste TCE, referente a informações e documentos sobre o termo de parceria nº 04/05 e seus aditivos, celebrado entre a SEAS e o Instituto de Desenvolvimento Social à Manutenção de três unidades do programa S.O.S. cidadão, que fornece sopa à população carente de Manaus.
Conhecimento Provimento Parcial. Concorda Parcialmente com o Parecer Ministerial. PARECER Nº. 8291/2013 MP-EMF
Processo: 10626/2013
Objeto: Representação interposta pelo Ministério Público de Contas, COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR CAUTELAR, contra o, Prefeito Municipal de Manicoré, e o Presidente do Comissão Permanente de Licitação, por possível prática de invalidades gravemente ofensivas à Ordem Jurídica na concepção e condução do PREGÃO Nº 30/2013-CPL-PMM, para "fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para merenda escolar – etapa II ".
Arquivamento. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER Nº.181/2014 MP-RMAM
Processo: 2210/2010
Objeto: Representação formulada pelo Ministério Público de Contas com vistas a apurar possíveis irregularidades no Edital n. 02/2010 da Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM.
Conhecimento Procedência. Concorda com o Parecer Ministerial. DESPACHO Nº. 1380/2013 MP-EMF
Processo: 6449/2013
Objeto: Representação formulada pelo Procurador Geral em face da Gestora do Fundo Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMMAS, por supostas irregularidades no F.M.D.M.A.
Concessão de Prazo. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER Nº.679/2014 MP-PG
Processo: 5395/2003
Objeto: Pedido de revisão do Secretário da Procuradoria Geral do TCE, a época, referente ao processo nº. 5332/2002. Conhecimento Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo: 5917/2011
Objeto: Denúncia do Presidente em exercício do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Novo Airão, contra o Prefeito Municipal , referente a desvio de recursos públicos para fins particulares, além de irregularidades quanto ao repasse previdenciário junto ao INSS.
Conhecimento Procedência. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER Nº. 697/2013 MP-JBS
Processo: 4963/2013
Objeto: Recurso ordinário interposto pela pensionista do, ex-servidor do quadro de pessoal da prefeitura de tabatinga, em face da decisão exarada nos autos do processo TCE nº 190/2013. Multa. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo: 6434/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Presidente da Câmara Municipal de Tonantins, exercício de 2009, em face do acórdão nº 576/2013 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1839/2010.
Conhecimento Provimento Parcial. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER Nº. 782/2014 EMF
