Processo: 4109/2013
Objeto: recurso de reconsideração interposto pelo Presidente da Câmara Municipal de Manicoré, exercício de 2008, em face do acórdão exarado nos autos do processo TCE nº 4329/2012.
Processo: 2008/2013
Objeto: Prestação de contas do Secretário Executivo de Segurança Pública, U.G. 22.101, exercício 2012.
Processo: 7084/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo referente á contratação temporária realizada pela Prefeitura Municipal de Borba, em face da decisão 1064/2013 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos dos processos TCE nº 4680/2010.
Processo: 5787/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, por meio do procurador de contas, em face da decisão nº 147/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 4942/2011.
Processo: 5717/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, por meio do procurador de contas, em face da decisão nº 148/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 5772/2011.
Processo: 799/2009
Objeto: Prestação de contas do Prefeito Municipal de Boca do Acre, referente ao exercício de 2008.
Processo: 535/2014
Objeto: Informação acerca da situação do Município de Itacoatiara, em relação ao prazo de envio ao GEFIS dos relatórios resumidos de execução orçamentária – 1º e 2º bimestres e a atualização do Portal da Transparência.
Processo: 538/2014
Objeto: Informação acerca da situação do Município de Nova Olinda do Norte, em relação ao prazo de envio ao GEFIS dos relatórios resumidos de execução orçamentária – 1º e 2º bimestres e a atualização do Portal da Transparência.
Processo: 5451/2013
Objeto: Recurso ordinário interposto pelo Ex-Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino do Amazonas – SEDUC, exercício de 2011, em face da decisão nº 650/2012 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 393/2011.
Processo: 2680/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Prefeito Municipal de Tonantins, exercício de 2011, em face da decisão nº 311/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 5698/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pela Ex-Prefeita Municipal de Boca do Acre, exercício de 2011, em face da decisão nº 269/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 5294/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de Benjamin Constant, exercício de 2011, em face da decisão nº 266/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 1026/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Presidente da Câmara de Benjamin Constant, em face da decisão nº 324/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3093/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Presidente da Câmara Municipal de Urucará, em face do decisão nº 365/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 4685/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Presidente da Câmara Municipal de Anori, exercício de 2011, em face da decisão nº 318/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 830/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelos Presidentes de Câmaras e Prefeitos Municipais referente ao processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 1211/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Presidente da Câmara Municipal de Itacoatiara, em face do decisão nº 329/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3731/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Presidente e Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Pauini, exercício de 2011, em face da decisão nº 354/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 2988/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Presidente da Câmara Municipal de Novo Aripuanã, em face do decisão nº 352/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3058/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Presidente da Câmara Municipal de Careiro da Várzea, em face do decisão nº 332/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 2579/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Presidente da Câmara Municipal de Manacapuru, exercício de 2011, em face da decisão nº 345/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 2819/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Presidente da Câmara de Guajará, em face da decisão nº 337/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2013.
Processo: 3733/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Presidente da Câmara Municipal de Envira, exercício de 2011, em face da decisão nº 335/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 4912/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo ex – Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Anamã, em face da decisão nº 317/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3206/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Presidente da Câmara Municipal de Jutaí, exercício de 2011, em face da decisão nº 343/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3452/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Presidente da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva, exercício de 2011, em face da decisão nº 356/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 1028/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Presidente da Câmara de Apuí, em face da decisão nº 319/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 6059/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Ex-Presidente da Câmara Municipal de Parintins, em face da decisão nº 353/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 6114/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de Eirunepé, exercício de 2011, em face da decisão nº 278/2013 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 29/2014
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Prefeito Municipal de Guajará, em face da decisão nº 281/2012-TCE/AM – tribunal pleno, exarado nos autos do processo nº 1958/12.
Processo: 2900/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelos Prefeito de Caapiranga e Presidente de Câmara dos Municípios de Caapiranga e Presidente Figueiredo, respectivamente, em face do decisão nº 271, 328 e 355/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 2901/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Prefeito de São Sebastião do Uatumã, em face do decisão nº 307/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 2681/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de Nova Olinda do Norte, exercício de 2011, em face da decisão nº 296/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 1419/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Prefeito Municipal de Iranduba, em face da decisão nº 284/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 5788/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Ex-Prefeito Municipal e Ordenador de Despesas de Presidente Figueiredo, exercício de 2011, em face da decisão nº 301/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3218/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pela Ex-Prefeita Municipal de Ipixuna, exercício de 2011, em face da decisão nº 238/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3357/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de Tefé, exercício de 2011, em face da decisão nº 310/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 2499/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Prefeito Municipal de Anamã, exercício de 2011, em face da decisão nº 259/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 4067/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Prefeito Municipal de Barcelos, exercício de 2011, em face da decisão nº 264/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3404/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Prefeito Municipal de Canutama, exercício de 2011, em face da decisão nº 272/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 2742/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Prefeito Municipal de Manacapuru, em face do decisão nº 291/2012 – tce – tribunal pleno, exarado nos autos do processo tce nº 1958/2013.
Processo: 5192/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de Santo Antônio do Içá, exercício de 2011, em face da decisão exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 2539/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença, exercício de 2011, em face da decisão nº 306/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3032/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pela Prefeita do Município de Anori, em face do decisão nº 260/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3205/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de Borba, exercício de 2011, em face da decisão nº 270/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3355/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Prefeito Municipal de Canutama, exercício de 2011, em face da decisão nº 272/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 4967/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pela Ex-Prefeita Municipal de Santa Isabel do Rio Negro, exercício de 2011, em face da decisão nº 303/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 5538/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de Maraã, exercício de 2011, em face da decisão nº 293/2013 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3115/2013
Objeto: recurso de reconsideração interposto pelo Presidente da Câmara Municipal de Tabatinga, em face da decisão nº 360/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3535/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Presidente da Câmara Municipal de Tefé, exercício de 2011, em face da decisão nº 362/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3201/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Presidente da Câmara Municipal de Atalaia do Norte, exercício de 2011, em face da decisão nº 320/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 5540/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Ex-Presidente da Câmara Municipal de Carauari, exercício de 2011, em face da decisão nº 330/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3451/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Presidente da Câmara de Fonte Boa, exercício de 2011, em face da decisão nº 336/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 4106/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Presidente da Câmara Municipal de Canutama, exercício de 2011, em face da decisão nº 329/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 5539/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Vice-Prefeito Municipal de Juruá, em face da decisão nº 342/2013 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 10200/2013
Objeto: Prestação de contas anual do Presidente da Câmara Municipal de Silves, exercício de 2012.
Processo: 10127/2013
Objeto: Prestação de contas do Presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro, exercício 2012.
Processo: 2340/2013
Objeto: Prestação de contas do Superintendente Municipal de Transportes Urbanos, exercício 2012.
Processo: 7087/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo referente á contratação temporária realizada pela Prefeitura Municipal de Borba, no exercício de 2010, em face da decisão 922/2013 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos dos processos TCE nº 4442/2011.
Processo: 1513/2010
Objeto: Prestação de contas do Prefeito Municipal de Careiro da Várzea, exercício de 2009.
Processo: 890/2014
Objeto: Representação com pedido de medida cautelar formulado pela empresa A. M. de G. Muniz Junior, em face da comissão geral de licitação – CGL, com fins de suspender o pregão eletrônico 1474/2013 – CGL, por suspeita de irregularidades.
Processo: 6039/2013
Objeto: Representação com pedido de medida cautelar, formulada pela empresa São Judas Tadeu Materiais de Construção LTDA, contra a comissão estadual de licitação do poder executivo – CGL por supostas irregularidades praticadas no edital e no projeto básico do pregão eletrônico nº 1822/2013-CGL/PM
Processo: 10601/2013
Objeto: Representação formulada pelo gabinete da presidência deste tribunal, visando a apuração de eventual contratação ilegal de servidor público pelo Município de Benjamin Constant.
Processo: 3824/2011
Objeto: Representação por invalidade do convênio 050/2010, celebrado entre a Fundação Municipal de Eventos e Turismo – Manaustur e o Instituto Sócio-Ambiental Brasileiro – ISBA.
Processo: 1556/2012
Objeto: Prestação de contas do Presidente do Instituto Sócio Ambiental Brasileiro, referente ao termo de convênio nº 050/2010, firmado com a Manaustur Fundação Municipal de Eventos e Turismo.
Processo: 2782/2012
Objeto: Prestação de contas do Presidente do Instituto Sócio Ambiental Brasileiro – ISAB, referente ao convênio nº 50/10, firmado com a Manaustur.
Processo: 6913/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo servidor publico do quadro de pessoal da SEMAD, em face da decisão 2340/2010 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 128/2005.
Processo: 1631/2012
Objeto: Prestação de contas da Ordenadora de Despesas da Comissão Geral de Licitação- CGL, exercício de 2011.
Processo: 5249/2012
Objeto: Representação para apuração de possível irregularidade no processo de autenticação do pregão eletrônico nº 1486/2011-CGL.
Processo: 916/2014
Objeto: Informação que aborda a situação do Município de Tapauá, em relação ao prazo de envio dos relatórios resumidos de execução orçamentária (1º e 2º bimestre) e a atualização do portal da transparência.
Processo: 915/2014
Objeto: Informação que aborda a situação do Município de Pauini, em relação ao prazo de envio dos relatórios resumidos de execução orçamentária (1º e 2º bimestre) e a atualização do portal da transparência.
Processo: 914/2014
Objeto: Informação que aborda a situação do Município de Lábrea, em relação ao prazo de envio dos relatórios resumidos de execução orçamentária (1º e 2º bimestre) e a atualização do portal da transparência.
Objeto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELO SR. LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO, PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ, EXERCÍCIO DE 2008, EM FACE DO ACÓRDÃO EXARADO NOS AUTOS DO
PROCESSO TCE Nº 4329/2012.
Órgão:
Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro
CÂMARA MUN. MANICORÉ
Relator: Aud. Alípio Reis Firmo Filho (Com Vista para Cons. Raimundo José Michiles).
Processo: 2008/2013
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. UMBERTO RAMOS RODRIGUES, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA
PÚBLICA, U.G. 22.101, EXERCÍCIO 2012.
Órgão:
Procurador: Nenhum Procurador atuou neste Processo
SECRETARIA DE ESTADO DE SEG. PÚBLICA
PAUTA DO DIA
Relator: Cons. Julio Cabral
Processo: 7084/2013
Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELO SR. ANTÔNIO JOSÉ MUNIZ CAVALCANTE, REFERENTE Á
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA, EM FACE DA DECISÃO
1064/2013 – TCE – 2ª CÂMARA, EXARADA NOS AUTOS DOS PROCESSOS TCE Nº 4680/2010.
Órgão:
Procurador: João Barroso de Souza
Prefeitura Municipal de Borba
Relator: Cons. Raimundo José Michiles
Processo: 5787/2013
Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO AMAZONAS, POR MEIO DO PROCURADOR DE CONTAS, O SR. RUY MARCELO ALENCAR DE
MENDONÇA, EM FACE DA DECISÃO Nº 147/2012 – TCE – TRIBUNAL PLENO, EXARADA NOS AUTOS DO
PROCESSO TCE Nº 4942/2011.
Órgão:
Procurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça
MINISTÉRIO PÚBLICO-TCE
Relator: Cons. Raimundo José Michiles
Processo: 5717/2013
Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO AMAZONAS, POR MEIO DO PROCURADOR DE CONTAS, O SR. RUY MARCELO ALENCAR DE
MENDONÇA, EM FACE DA DECISÃO Nº 148/2012 – TCE – TRIBUNAL PLENO, EXARADA NOS AUTOS DO
PROCESSO TCE Nº 5772/2011.
Órgão:
Procurador: Elissandra Monteiro Freire
MINISTÉRIO PÚBLICO-TCE
Fonte: JULGAMENTO – DITIN / TCE-AM 29/04/2014 09:51:22 Página 1 de 14
Estado do Amazonas
TRIBUNAL PLENO – 14ª PAUTA ORDINÁRIA DE 30/04/2014
TRIBUNAL DE CONTAS
Relator: Cons. Júlio Assis Corrêa Pinheiro (Com Vista para Cons. Raimundo José Michiles).
Processo: 799/2009
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. ANTONIO IRAN DE SOUZA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE,
REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008.
Órgão:
Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendonça
PREF. MUN. DE BOCA DO ACRE
Relator: Cons. Júlio Assis Corrêa Pinheiro
Processo: 535/2014
Objeto: INFORMAÇÃO ACERCA DA SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA, EM RELAÇÃO AO PRAZO DE ENVIO AO
GEFIS DOS RELATORIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO (1º E 2º BIMESTRES E A
ATUALIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
Órgão:
Procurador: Elissandra Monteiro Freire
Prefeitura Municipal de Itacoatiara
Relator: Cons. Júlio Assis Corrêa Pinheiro
Processo: 538/2014
Objeto: INFORMAÇÃO ACERCA DA SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE, EM RELAÇÃO AO PRAZO DE
ENVIO AO GEFIS DOS RELATORIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO (1º E 2º BIMESTRES E
A ATUALIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
Órgão:
Procurador: Elissandra Monteiro Freire
Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte
Relator: Cons. Júlio Assis Corrêa Pinheiro
Processo: 5451/2013
Objeto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO SR. GEDEÃO TIMÓTEO AMORIM, EX-SE- CRETÁRIO DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO DO AMAZONAS – SEDUC, EXERCÍCIO DE 2011, EM FACE DA DECISÃO Nº
650/2012 – TCE – 2ª CÂMARA, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 393/2011.
Órgão:
Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida
Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC
Relator: Cons. Júlio Assis Corrêa Pinheiro
Processo: 2680/2013
Objeto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELO SR. SIMEÃO GARCIA NAS- CIMENTO, PREFEITO
MUNICIPAL DE TONANTINS, EXERCÍCIO DE 2011, EM FACE DA DECISÃO Nº 311/2012 – TCE – TRIBUNAL PLENO,
EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 1958/2012.
Órgão:
Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida
PREF. MUN. DE TONANTINS
Relator: Cons. Júlio Assis Corrêa Pinheiro
Processo: 5698/2013
Fonte: JULGAMENTO – DITIN / TCE-AM 29/04/2014 09:51:22 Página 2 de 14
Estado do Amazonas
TRIBUNAL PLENO – 14ª PAUTA ORDINÁRIA DE 30/04/2014
TRIBUNAL DE CONTAS
Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELA SRA. MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA MUNHOZ, EX-PREFEITA
MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE, EXERCÍCIO DE 2011, EM FACE DA DECISÃO Nº 269/2012 – TCE – TRIBUNAL
PLENO, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 1958/2012.
Órgão:
Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida
PREF. MUN. DE BOCA DO ACRE
Relator: Cons. Júlio Assis Corrêa Pinheiro
Processo: 5294/2013
Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELO SR. JOSÉ MARIA FREITAS DA SILVA JÚNIOR, EX-PREFEITO
MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, EXERCÍCIO DE 2011, EM FACE DA DECISÃO Nº 266/2012 – TCE – TRIBUNAL
PLENO, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 1958/2012.
Órgão:
Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida
PREF. MUN. DE BENJAMIN CONSTANT
Relator: Cons. Júlio Assis Corrêa Pinheiro
Processo: 1026/2013
Objeto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELO SR. ADEJALMA CAMELO DA SILVA, EX-PRESIDENTE DA
CÂMARA DE BENJAMIN CONSTANT, EM FACE DA DECISÃO Nº 324/2012 – TCE – TRIBUNAL PLENO, EXARADA NOS
AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 1958/2012.
Órgão:
Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida
CÂMARA MUN. BENJAMIN CONSTANT
Relator: Cons. Júlio Assis Corrêa Pinheiro
Processo: 3093/2013
Objeto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELO SR. EVANDRO GUIMARÃES DA CUNHA, PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE URUCARÁ, EM FACE DO DECISÃO Nº 365/2012 – TCE – TRIBUNAL PLENO, EXARADO NOS
AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 1958/2012.
Órgão:
Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida
CÂMARA MUN. URUCARÁ
Relator: Cons. Júlio Assis Corrêa Pinheiro
Processo: 4685/2013
Objeto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELO SR. PAULO MORENO NUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ANORI, EXERCÍCIO DE 2011, EM FACE DA DECISÃO Nº 318/2012 – TCE – TRIBUNAL PLENO,
EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 1958/2012.
Órgão:
Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida
CÂMARA MUN. ANORI
Relator: Cons. Júlio Assis Corrêa Pinheiro
Processo: 830/2013
Objeto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELOS SRS. MARIO TOMAS LITAIFF, JOÃO BRAGA DIAS,
ANTÔNIO MACIEL FERNANDES E OUTROS PRESIDENTES DE CÂMARAS E PREFEITOS MUNICIPAIS REFERENTE
AO PROCESSO TCE Nº 1958/2012.
Fonte: JULGAMENTO – DITIN / TCE-AM 29/04/2014 09:51:22 Página 3 de 14
Estado do Amazonas
TRIBUNAL PLENO – 14ª PAUTA ORDINÁRIA DE 30/04/2014
TRIBUNAL DE CONTAS
Objeto:
Órgão:
Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – TCE/AM
Relator: Cons. Júlio Assis Corrêa Pinheiro
Processo: 1211/2013
Objeto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELO SR. RAIMUNDO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÃMARA
MUNICIPAL DE ITACOATIARA, EM FACE DO DECISÃO Nº 329/2012 – TCE – TRIBUNAL PLENO, EXARADO NOS
AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 1958/2012.
Órgão:
Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida
Câmara Municipal de Itacoatiara
Relator: Cons. Júlio Assis Corrêa Pinheiro
Processo: 3731/2013
Objeto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELO SR. PAULO SOUZA DOS SANTOS, EX-PRESIDENTE E
ORDENADOR DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAUINI, EXERCÍCIO DE 2011, EM FACE DA DECISÃO Nº
354/2012 – TCE – TRIBUNAL PLENO, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 1958/2012.
Órgão:
Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida
CÂMARA MUN. PAUINI
Relator: Cons. Júlio Assis Corrêa Pinheiro
Processo: 2988/2013
Objeto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELO SR. RAIMUNDO BRASIL ALHO, PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, EM FACE DO DECISÃO Nº 352/2012 – TCE – TRIBUNAL PLENO, EXARADO NOS
AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 1958/2012.
Órgão:
Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida
CÂMARA MUN. NOVO ARIPUANÃ
Relator: Cons. Júlio Assis Corrêa Pinheiro
Processo: 3058/2013
Objeto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELO SR. AGOSTINHO FERREIRA NETO, PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA, EM FACE DO DECISÃO Nº 332/2012 – TCE – TRIBUNAL PLENO,
EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 1958/2012.
Órgão:
Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida
CÂMARA MUN. CAREIRO DA VÁRZEA
Relator: Cons. Júlio Assis Corrêa Pinheiro
Processo: 2579/2013
Objeto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELO SR. MOISÉS GOMES DE AGUIAR, PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU, EXERCÍCIO DE 2011, EM FACE DA DECISÃO Nº 345/2012 – TCE –
TRIBUNAL PLENO, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 1958/2012.
Órgão: CÂMARA MUN. MANACAPURU
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Estado do Amazonas
TRIBUNAL PLENO – 14ª PAUTA ORDINÁRIA DE 30/04/2014
TRIBUNAL DE CONTAS
Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida
Relator: Cons. Júlio Assis Corrêa Pinheiro
Processo: 2819/2013
Objeto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELO SR. ADAILTON DA COSTA MELHO FILHO, PRESIDENTE DA
CÂMARA DE GUAJARÁ, EM FACE DA DECISÃO Nº 337/2012 – TCE – TRIBUNAL PLENO, EXARADA NOS AUTOS DO
PROCESSO TCE Nº 1958/2013.
Órgão:
Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida
CÂMARA MUN. GUAJARÁ
Relator: Cons. Júlio Assis Corrêa Pinheiro
Processo: 3733/2013
Objeto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELO SR. JOSÉ ELINELSON SIMÕES BASTOS, EX-PRESIDENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENVIRA, EXERCÍCIO DE 2011, EM FACE DA DECISÃO Nº 335/2012 – TCE – TRIBUNAL
PLENO, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 1958/2012.
Órgão:
Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida
Câmara Municipal de Envira
Relator: Cons. Júlio Assis Corrêa Pinheiro
Processo: 4912/2013
Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELO SR. PAULO GARCIA CHAGAS, EX- ORDENADOR DE DESPESAS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ANAMÃ, EM FACE DA DECISÃO Nº 317/2012 – TCE – TRIBUNAL PLENO, EXARADA NOS
AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 1958/2012.
Órgão:
Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida
Câmara Municipal de Anamã
Relator: Cons. Júlio Assis Corrêa Pinheiro
Processo: 3206/2013
Objeto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELO SR. PEDRO MACÁRIO BARBOZA, EX-PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE JUTAÍ, EXERCÍCIO DE 2011, EM FACE DA DECISÃO Nº 343/2012 – TCE – TRIBUNAL
PLENO, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 1958/2012.
Órgão:
Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida
Câmara Municipal de Jutaí
Relator: Cons. Júlio Assis Corrêa Pinheiro
Processo: 3452/2013
Objeto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELO SR. WALDY LIMA DE MELO, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA, EXERCÍCIO DE 2011, EM FACE DA DECISÃO Nº 356/2012 – TCE – TRIBUNAL
PLENO, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 1958/2012.
Órgão:
Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida
CÂMARA MUN. RIO PRETO DA EVA
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TRIBUNAL PLENO – 14ª PAUTA ORDINÁRIA DE 30/04/2014
TRIBUNAL DE CONTAS
Relator: Cons. Júlio Assis Corrêa Pinheiro
Processo: 1028/2013
Objeto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELO SR. MARCOS ANTONIO LISE, PRESIDENTE DA CÂMARA
DE APUÍ, EM FACE DA DECISÃO Nº 319/2012 – TCE – TRIBUNAL PLENO, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO
TCE Nº 1958/2012.
Órgão:
Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida
CÂMARA MUN. APUÍ
Relator: Cons. Júlio Assis Corrêa Pinheiro
Processo: 6059/2013
Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELO SR. JUSCELINO MELO MANSO, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PARINTINS, EM FACE DA DECISÃO Nº 353/2012 – TCE – TRIBUNAL PLENO, EXARADA NOS AUTOS
DO PROCESSO TCE Nº 1958/2012.
Órgão:
Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida
Câmara Municipal de Parintins
Relator: Cons. Júlio Assis Corrêa Pinheiro
Processo: 6114/2013
Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DISSICA VALÉRIO TOMÁZ, EXPREFEITO
MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, EXERCÍCIO DE 2011, EM FACE DA DECISÃO Nº 278/2013 – TCE – TRIBUNAL
PLENO, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 1958/2012.
Órgão:
Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida
Prefeitura Municipal de Eirunepé
Relator: Cons. Júlio Assis Corrêa Pinheiro
Processo: 29/2014
Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELO SR. MANOEL HÉLIO ALVES DE PAULA, PREFEITO MUNICIPAL DE
GUAJARÁ, EM FACE DA DECISÃO Nº 281/2012-TCE/AM-TRIBUNAL PLENO, EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO
Nº 1958/12.
Órgão:
Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida
Câmara Municipal de Manaus
Relator: Cons. Júlio Assis Corrêa Pinheiro
Processo: 2900/2013
Objeto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELOS SRS. ANTÔNIO FERREIRA LIMA, FRANCISCO QUEIROZ
FERREIRA FILHO E MÁRIO ROBERTO CARANHA, PREFEITO DE CAAPIRANGA E PRESIDENTE DE CÂMARA DOS
MUNICÍPIOS DE CAAPIRANGA E PRESIDENTE FIGUEIREDO, RESPECTIVAMENTE, EM FACE DO DECISÃO Nº 271,
328 E 355/2012 – TCE – TRIBUNAL PLENO, EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 1958/2012.
Órgão:
Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida
Prefeitura Municipal de Caapiranga
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Estado do Amazonas
TRIBUNAL PLENO – 14ª PAUTA ORDINÁRIA DE 30/04/2014
TRIBUNAL DE CONTAS
Relator: Cons. Júlio Assis Corrêa Pinheiro
Processo: 2901/2013
Objeto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELO SR. CARLOS DA SILVA AMORA, PREFEITO DE SÃO
SEBASTIÃO DO UATUMÃ, EM FACE DO DECISÃO Nº 307/2012 – TCE – TRIBUNAL PLENO, EXARADO NOS AUTOS
DO PROCESSO TCE Nº 1958/2012.
Órgão:
Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida
PREF. MUN. DE S.SEBAST.UATUMÃ
Relator: Cons. Júlio Assis Corrêa Pinheiro
Processo: 2681/2013
Objeto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELO SR. ADENILSON LIMA REIS, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE
NOVA OLINDA DO NORTE, EXERCÍCIO DE 2011, EM FACE DA DECISÃO Nº 296/2012 – TCE – TRIBUNAL PLENO,
EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 1958/2012.
Órgão:
Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida
PREF. MUN. DE NOVA OLINDA NORTE
Relator: Cons. Júlio Assis Corrêa Pinheiro
Processo: 1419/2013
Objeto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELO SR. RAYMUNDO NONATO LOPES, PREFEITO MUNICIPAL
DE IRANDUBA, EM FACE DA DECISÃO Nº 284/2012 – TCE – TRIBUNAL PLENO, EXARADA NOS AUTOS DO
PROCESSO TCE Nº 1958/2012.
Órgão:
Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida
PREF. MUN. DE IRANDUBA
Relator: Cons. Júlio Assis Corrêa Pinheiro
Processo: 5788/2013
Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELO SR. ANTÔNIO FERNANDO FONTES VIEIRA, EX-PREFEITO MUNICIPAL
E ORDENADOR DE DESPESAS DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, EXERCÍCIO DE 2011, EM FACE DA DECISÃO Nº
301/2012 – TCE – TRIBUNAL PLENO, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 1958/2012.
Órgão:
Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida
Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo
Relator: Cons. Júlio Assis Corrêa Pinheiro
Processo: 3218/2013
Objeto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELA SRA. ANA MARIA FARIAS DE OLIVEIRA, EX-PREFEITA
MUNICIPAL DE IPIXUNA, EXERCÍCIO DE 2011, EM FACE DA DECISÃO Nº 238/2012 – TCE – TRIBUNAL PLENO,
EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 1958/2012.
Órgão:
Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida
PREF. MUN. DE IPIXUNA
Relator: Cons. Júlio Assis Corrêa Pinheiro
Processo: 3357/2013
Fonte: JULGAMENTO – DITIN / TCE-AM 29/04/2014 09:51:22 Página 7 de 14
Estado do Amazonas
TRIBUNAL PLENO – 14ª PAUTA ORDINÁRIA DE 30/04/2014
TRIBUNAL DE CONTAS
Objeto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELO SR. JUCIMAR DE OLIVEIRA VELOSO, EX-PREFEITO
MUNICIPAL DE TEFÉ, EXERCÍCIO DE 2011, EM FACE DA DECISÃO Nº 310/2012 – TCE – TRIBUNAL PLENO,
EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 1958/2012.
Órgão:
Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida
PREF. MUN. DE TEFÉ
Relator: Cons. Júlio Assis Corrêa Pinheiro
Processo: 2499/2013
Objeto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELO SR. JECIMAR PINHEIRO MATOS, PREFEITO MUNICIPAL DE
ANAMÃ, EXERCÍCIO DE 2011, EM FACE DA DECISÃO Nº 259/2012 – TCE – TRIBUNAL PLENO, EXARADA NOS
AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 1958/2012.
Órgão:
Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida
PREF. MUN. DE ANAMÃ
Relator: Cons. Júlio Assis Corrêa Pinheiro
Processo: 4067/2013
Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELO SR. JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA, PREFEITO MUNICIPAL DE
BARCELOS, EXERCÍCIO DE 2011, EM FACE DA DECISÃO Nº 264/2012 – TCE – TRIBUNAL PLENO, EXARADA NOS
AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 1958/2012.
Órgão:
Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida
PREF. MUN. DE BARCELOS
Relator: Cons. Júlio Assis Corrêa Pinheiro
Processo: 3404/2013
Objeto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELO SR. JOÃO OCIVALDO BATISTA DE AMORIM, PREFEITO
MUNICIPAL DE CANUTAMA, EXERCÍCIO DE 2011, EM FACE DA DECISÃO Nº 272/2012 – TCE – TRIBUNAL PLENO,
EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 1958/2012.
Órgão:
Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida
PREF. MUN. DE CANUTAMA
Relator: Cons. Júlio Assis Corrêa Pinheiro
Processo: 2742/2013
Objeto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELO SR. ÂNGELUS CRUZ FIGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE
MANACAPURU, EM FACE DO DECISÃO Nº 291/2012 – TCE – TRIBUNAL PLENO, EXARADO NOS AUTOS DO
PROCESSO TCE Nº 1958/2013.
Órgão:
Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida
Prefeitura Municipal de Manacapuru
Relator: Cons. Júlio Assis Corrêa Pinheiro
Processo: 5192/2013
Objeto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELO SR. ANTUNES BITAR RUAS, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ, EXERCÍCIO DE 2011, EM FACE DA DECISÃO EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO
TCE Nº 1958/2012.
Fonte: JULGAMENTO – DITIN / TCE-AM 29/04/2014 09:51:22 Página 8 de 14
Estado do Amazonas
TRIBUNAL PLENO – 14ª PAUTA ORDINÁRIA DE 30/04/2014
TRIBUNAL DE CONTAS
Objeto:
Órgão:
Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida
PREF. MUN. DE S.ANTONIO DO IÇÁ
Relator: Cons. Júlio Assis Corrêa Pinheiro
Processo: 2539/2013
Objeto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELO SR. RAIMUNDO NONATO SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA, EXERCÍCIO DE 2011, EM FACE DA DECISÃO Nº 306/2012 – TCE – TRIBUNAL PLENO,
EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 1958/2012.
Órgão:
Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida
PREF. MUN. DE S.PAULO OLIVENÇA
Relator: Cons. Júlio Assis Corrêa Pinheiro
Processo: 3032/2013
Objeto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELA SRA. SANSURAY PEREIRA XAVIER, PREFEITA DO
MUNICÍPIO DE ANORI, EM FACE DO DECISÃO Nº 260/2012 – TCE – TRIBUNAL PLENO, EXARADO NOS AUTOS DO
PROCESSO TCE Nº 1958/2012.
Órgão:
Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida
PREF. MUN. DE ANORÍ
Relator: Cons. Júlio Assis Corrêa Pinheiro
Processo: 3205/2013
Objeto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELO SR. ANTÔNIO JOSÉ MUNIZ CAVALCANTE, EX-PREFEITO
MUNICIPAL DE BORBA, EXERCÍCIO DE 2011, EM FACE DA DECISÃO Nº 270/2012 – TCE – TRIBUNAL PLENO,
EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 1958/2012.
Órgão:
Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida
PREF. MUN. DE BORBA
Relator: Cons. Júlio Assis Corrêa Pinheiro
Processo: 3355/2013
Objeto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELO SR. JOÃO OCIVALDO BATISTA DE AMORIM, PREFEITO
MUNICIPAL DE CANUTAMA, EXERCÍCIO DE 2011, EM FACE DA DECISÃO Nº 272/2012 – TCE – TRIBUNAL PLENO,
EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 1958/2012.
Órgão:
Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida
PREF. MUN. DE CANUTAMA
Relator: Cons. Júlio Assis Corrêa Pinheiro
Processo: 4967/2013
Objeto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELA SRA. ELIETE DA CUNHA BELEZA, EX-PREFEITA MUNICIPAL
DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, EXERCÍCIO DE 2011, EM FACE DA DECISÃO Nº 303/2012 – TCE – TRIBUNAL
PLENO, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 1958/2012.
Órgão: PREF. MUN. DE S.ISABEL R.NEGRO
Fonte: JULGAMENTO – DITIN / TCE-AM 29/04/2014 09:51:22 Página 9 de 14
Estado do Amazonas
TRIBUNAL PLENO – 14ª PAUTA ORDINÁRIA DE 30/04/2014
TRIBUNAL DE CONTAS
Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida
Relator: Cons. Júlio Assis Corrêa Pinheiro
Processo: 5538/2013
Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELO SR. DIMAR SANTOS ÁVILA, EX-PREFEI- TO MUNICIPAL DE MARAÃ,
EXERCÍCIO DE 2011, EM FACE DA DECISÃO Nº 293/2013 – TCE – TRIBUNAL PLENO, EXARADA NOS AUTOS DO
PROCESSO TCE Nº 1958/2012.
Órgão:
Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida
PREF. MUN. DE MARAÃ
Relator: Cons. Júlio Assis Corrêa Pinheiro
Processo: 3115/2013
Objeto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELO SR. MARCOS GUEDES PARENTE, PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TABATINGA, EM FACE DA DECISÃO Nº 360/2012 – TCE – TRIBUNAL PLENO, EXARADA
NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 1958/2012.
Órgão:
Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida
CÂMARA MUN. TABATINGA
Relator: Cons. Júlio Assis Corrêa Pinheiro
Processo: 3535/2013
Objeto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELO SR. JUVENAL CORRÊA LOPES FILHO, EX-PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TEFÉ, EXERCÍCIO DE 2011, EM FACE DA DECISÃO Nº 362/2012 – TCE – TRIBUNAL
PLENO, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 1958/2012.
Órgão:
Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida
CÂMARA MUN. TEFÉ
Relator: Cons. Júlio Assis Corrêa Pinheiro
Processo: 3201/2013
Objeto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELO SR. MANUEL MONTEIRO DA SILVA, PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE, EXERCÍCIO DE 2011, EM FACE DA DECISÃO Nº 320/2012 – TCE –
TRIBUNAL PLENO, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 1958/2012.
Órgão:
Procurador: Nenhum Procurador atuou neste Processo
CÂMARA MUN. ATALAIA DO NORTE
Relator: Cons. Júlio Assis Corrêa Pinheiro
Processo: 5540/2013
Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELO SR. PAULO VINÍCIUS FERREIRA DA SILVA, EX-PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CARAUARI, EXERCÍCIO DE 2011, EM FACE DA DECISÃO Nº 330/2012 – TCE – TRIBUNAL
PLENO, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 1958/2012.
Órgão:
Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida
CÂMARA MUN. CARAUARI
Fonte: JULGAMENTO – DITIN / TCE-AM 29/04/2014 09:51:22 Página 10 de 14
Estado do Amazonas
TRIBUNAL PLENO – 14ª PAUTA ORDINÁRIA DE 30/04/2014
TRIBUNAL DE CONTAS
Relator: Cons. Júlio Assis Corrêa Pinheiro
Processo: 3451/2013
Objeto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELO SR. FRANCISCO AROLDO ARAÚJO COELHO, PRESIDENTE
DA CÂMARA DE FONTE BOA, EXERCÍCIO DE 2011, EM FACE DA DECISÃO Nº 336/2012 – TCE – TRIBUNAL PLENO,
EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 1958/2012.
Órgão:
Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida
CÂMARA MUN. FONTE BOA
Relator: Cons. Júlio Assis Corrêa Pinheiro
Processo: 4106/2013
Objeto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELO SR. FRANCISCO SALES BAR- BOSA, EX-PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CANUTAMA, EXERCÍCIO DE 2011, EM FACE DA DECISÃO Nº 329/2012 – TCE – TRIBUNAL
PLENO, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 1958/2012.
Órgão:
Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida
CÂMARA MUN. CANUTAMA
Relator: Cons. Júlio Assis Corrêa Pinheiro
Processo: 5539/2013
Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELO SR. JOSÉ LELAND HERCULANO SARAIVA, VICE-PREFEITO
MUNICIPAL DE JURUÁ, EM FACE DA DECISÃO Nº 342/2013 – TCE – TRIBUNAL PLENO, EXARADA NOS AUTOS DO
PROCESSO TCE Nº 1958/2012.
Órgão:
Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida
PREF. MUN. DE JURUÁ
Relator: Cons. Júlio Assis Corrêa Pinheiro
Processo: 10200/2013
Objeto: Prestação de Contas Anual do Sr. Raimundo Andrade Grana, Presidente da Câmara Municipal de Silves, exercício de
2012.
Órgão:
Procurador: Elissandra Monteiro Freire
Câmara Municipal de Silves
Relator: Cons. Érico Xavier Desterro e Silva
Processo: 10127/2013
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. CARLOS DA SILVA DE AGUIAR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, EXERCÍCIO 2012.
Órgão:
Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro
Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro
Relator: Cons. Érico Xavier Desterro e Silva
Processo: 2340/2013
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. WESLEY SIRLAM L. DE AGUIAR, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE
TRANSPORTES URBANOS, EXERCÍCIO 2012.
Fonte: JULGAMENTO – DITIN / TCE-AM 29/04/2014 09:51:22 Página 11 de 14
Estado do Amazonas
TRIBUNAL PLENO – 14ª PAUTA ORDINÁRIA DE 30/04/2014
TRIBUNAL DE CONTAS
Objeto:
Órgão:
Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro
Superintendência Municipal de Transportes Urbanos – SMTU
Relator: Cons. Ari Jorge Moutinho da Costa Júnior
Processo: 7087/2013
Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELO SR. ANTONIO JOSE MUNIZ CAVALCANTE, REFERENTE Á
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA, NO EXERCÍCIO DE 2010,
EM FACE DA DECISÃO 922/2013 – TCE – 2ª CÂMARA, EXARADA NOS AUTOS DOS PROCESSOS TCE Nº 4442/2011.
Órgão:
Procurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça
Prefeitura Municipal de Borba
Relator: Aud. Yara Amazonia Lins R. dos Santos
Processo: 1513/2010
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. RAIMUNDO NONATO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAREIRO DA
VÁRZEA, EXERCÍCIO DE 2009.
Órgão:
Procurador: Proc. Elizângela Lima Costa Marinho
Relator: Aud. Yara Amazonia Lins R. dos Santos
Processo: 890/2014
Objeto: REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR FORMULADO PELA EMPRESA A. M. DE G. MUNIZ JUNIOR
– EPP, EM FACE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO – CGL, COM FINS DE SUSPENDER O PREGÃO ELETRÔNICO
1474/2013 – CGL, POR SUSPEITA DE IRREGULARIDADES.
Órgão:
Procurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça
A. M. DE G. MUNIZ JUNIOR – EPP
Relator: Aud. Yara Amazonia Lins R. dos Santos
Processo: 6039/2013
Objeto: REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DEMEDIDA CAUTELAR, FORMULADA PELA EMPRESA SÃO JUDAS TADEU
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, CONTRA A COMISSÃO ESTADUAL DE LICITAÇÃO DO PODER
EXECUTIVO – CGL POR SUPOSTAS IRREGULARIDADES PRATICADAS NO EDITAL E NO PROJETO BÁSICO DO
PRGÃO ELETRÔNICO Nº 1822/2013-CGL/PM
Órgão:
Procurador: João Barroso de Souza
SÃO JUDAS TADEU MATERIAL DE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP
Relator: Aud. Yara Amazonia Lins R. dos Santos
Processo: 10601/2013
Objeto: REPRESENTAÇÃO FORMULADA PELO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, VISANDO A APURAÇÃO
DE EVENTUAL CONTRATAÇÃO ILEGAL DE SERVIDOR PÚBLICO PELO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
Órgão: Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
Fonte: JULGAMENTO – DITIN / TCE-AM 29/04/2014 09:51:22 Página 12 de 14
Estado do Amazonas
TRIBUNAL PLENO – 14ª PAUTA ORDINÁRIA DE 30/04/2014
TRIBUNAL DE CONTAS
Procurador: Evanildo Santana Bragança
Relator: Cons. Convocado Mário José de Moraes Costa Filho
Processo: 3824/2011
Objeto: REPRESENTAÇÃO POR INVALIDADE DO CONVÊNIO 050/2010, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
EVENTOS E TURISMO – MANAUSTUR E O INSTITO SÓCIO-AMBIENTAL BRASILEIRO – ISBA.
Órgão:
Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendonça
MINISTÉRIO PÚBLICO-TCE
Relator: Cons. Convocado Mário José de Moraes Costa Filho
Processo: 1556/2012
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. CARLOS ANDRÉ DA SILVA BARBOSA, PRESIDENTE DO INSTITUTO SOCIO
AMBIENTAL BRASILEIRO, REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 050/2010, FIRMADO COM A MANAUSTURFUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE EVENTOS E TURISMO.
Órgão:
Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendonça
MANAUSTUR
Relator: Cons. Convocado Mário José de Moraes Costa Filho
Processo: 2782/2012
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. CARLOS ANDRÉ DA SILVA BARBOSA, PRESIDENTE DO INSTITUTO SÓCIOAMBIENTAL
BRASILEIRO-ISAB, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 50/10, FIRMADO COM A MANAUSTUR.
Órgão:
Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendonça
MANAUSTUR
Relator: Aud. Mário José de Moraes Costa Filho
Processo: 6913/2013
Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELO SR. FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES, SERVIDOR PUBLICO DO
QUADRO DE PESSOAL DA SEMAD, EM FACE DA DECISÃO 2340/2010 – TCE – 2ª CÂMARA, EXARADA NOS AUTOS
DO PROCESSO TCE Nº 128/2005.
Órgão:
Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro
Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Relator: Aud. Alípio Reis Firmo Filho
Processo: 1631/2012
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SRA. RAQUEL DE LIMA RODRIGUES, ORDENADORA DE DESPESAS DA COMISSÃO
GERAL DE LICITAÇÃO-CGL, EXERCÍCIO DE 2011.
Órgão:
Procurador: Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva
Comissão Geral de Licitação – CGL
Fonte: JULGAMENTO – DITIN / TCE-AM 29/04/2014 09:51:22 Página 13 de 14
Estado do Amazonas
TRIBUNAL PLENO – 14ª PAUTA ORDINÁRIA DE 30/04/2014
TRIBUNAL DE CONTAS
Relator: Aud. Alípio Reis Firmo Filho
Processo: 5249/2012
Objeto: REPRESENTAÇÃO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL IRREGULARIDADE NO PROCESSO DE AUTENTICAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1486/2011-CGL.
Órgão:
Procurador: Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva
Comissão Geral de Licitação – CGL
Relator: Aud. Alípio Reis Firmo Filho
Processo: 916/2014
Objeto: INFORMAÇÃO QUE ABORDA A SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAPAUÁ, EM RELAÇÃO AO PRAZO DE ENVIO DOS
RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO (1º E 2º BIMESTRE) E A ATUALIZAÇÃO DO
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
Órgão:
Procurador: João Barroso de Souza
Prefeitura Municipal de Tapauá
Relator: Aud. Alípio Reis Firmo Filho
Processo: 915/2014
Objeto: INFORMAÇÃO QUE ABORDA A SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAUINI, EM RELAÇÃO AO PRAZO DE ENVIO DOS
RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO (1º E 2º BIMESTRE) E A ATUALIZAÇÃO DO
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
Órgão:
Procurador: João Barroso de Souza
Prefeitura Municipal de Pauini
Relator: Aud. Alípio Reis Firmo Filho
Processo: 914/2014
Objeto: INFORMAÇÃO QUE ABORDA A SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LÁBREA, EM RELAÇÃO AO PRAZO DE ENVIO DOS
RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO (1º E 2º BIMESTRE) E A ATUALIZAÇÃO DO
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
Órgão:
Procurador: João Barroso de Souza
Prefeitura Municipal de Lábrea
Fonte: JULGAMENTO – DITIN / TCE-AM 29/04/2014 09:51:22 Página 14 de 14
Processo: 4109/2013
Objeto: recurso de reconsideração interposto pelo Presidente da Câmara Municipal de Manicoré, exercício de 2008, em face do acórdão exarado nos autos do processo TCE nº 4329/2012.
Processo: 2008/2013
Objeto: Prestação de contas do Secretário Executivo de Segurança Pública, U.G. 22.101, exercício 2012.
Processo: 7084/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo referente á contratação temporária realizada pela Prefeitura Municipal de Borba, em face da decisão 1064/2013 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos dos processos TCE nº 4680/2010.
Processo: 5787/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, por meio do procurador de contas, em face da decisão nº 147/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 4942/2011.
Processo: 5717/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, por meio do procurador de contas, em face da decisão nº 148/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 5772/2011.
Processo: 799/2009
Objeto: Prestação de contas do Prefeito Municipal de Boca do Acre, referente ao exercício de 2008.
Processo: 535/2014
Objeto: Informação acerca da situação do Município de Itacoatiara, em relação ao prazo de envio ao GEFIS dos relatórios resumidos de execução orçamentária – 1º e 2º bimestres e a atualização do Portal da Transparência.
Processo: 538/2014
Objeto: Informação acerca da situação do Município de Nova Olinda do Norte, em relação ao prazo de envio ao GEFIS dos relatórios resumidos de execução orçamentária – 1º e 2º bimestres e a atualização do Portal da Transparência.
Processo: 5451/2013
Objeto: Recurso ordinário interposto pelo Ex-Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino do Amazonas – SEDUC, exercício de 2011, em face da decisão nº 650/2012 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 393/2011.
Processo: 2680/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Prefeito Municipal de Tonantins, exercício de 2011, em face da decisão nº 311/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 5698/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pela Ex-Prefeita Municipal de Boca do Acre, exercício de 2011, em face da decisão nº 269/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 5294/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de Benjamin Constant, exercício de 2011, em face da decisão nº 266/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 1026/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Presidente da Câmara de Benjamin Constant, em face da decisão nº 324/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3093/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Presidente da Câmara Municipal de Urucará, em face do decisão nº 365/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 4685/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Presidente da Câmara Municipal de Anori, exercício de 2011, em face da decisão nº 318/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 830/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelos Presidentes de Câmaras e Prefeitos Municipais referente ao processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 1211/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Presidente da Câmara Municipal de Itacoatiara, em face do decisão nº 329/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3731/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Presidente e Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Pauini, exercício de 2011, em face da decisão nº 354/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 2988/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Presidente da Câmara Municipal de Novo Aripuanã, em face do decisão nº 352/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3058/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Presidente da Câmara Municipal de Careiro da Várzea, em face do decisão nº 332/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 2579/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Presidente da Câmara Municipal de Manacapuru, exercício de 2011, em face da decisão nº 345/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 2819/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Presidente da Câmara de Guajará, em face da decisão nº 337/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2013.
Processo: 3733/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Presidente da Câmara Municipal de Envira, exercício de 2011, em face da decisão nº 335/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 4912/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo ex – Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Anamã, em face da decisão nº 317/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3206/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Presidente da Câmara Municipal de Jutaí, exercício de 2011, em face da decisão nº 343/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3452/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Presidente da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva, exercício de 2011, em face da decisão nº 356/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 1028/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Presidente da Câmara de Apuí, em face da decisão nº 319/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 6059/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Ex-Presidente da Câmara Municipal de Parintins, em face da decisão nº 353/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 6114/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de Eirunepé, exercício de 2011, em face da decisão nº 278/2013 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 29/2014
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Prefeito Municipal de Guajará, em face da decisão nº 281/2012-TCE/AM – tribunal pleno, exarado nos autos do processo nº 1958/12.
Processo: 2900/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelos Prefeito de Caapiranga e Presidente de Câmara dos Municípios de Caapiranga e Presidente Figueiredo, respectivamente, em face do decisão nº 271, 328 e 355/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 2901/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Prefeito de São Sebastião do Uatumã, em face do decisão nº 307/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 2681/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de Nova Olinda do Norte, exercício de 2011, em face da decisão nº 296/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 1419/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Prefeito Municipal de Iranduba, em face da decisão nº 284/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 5788/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Ex-Prefeito Municipal e Ordenador de Despesas de Presidente Figueiredo, exercício de 2011, em face da decisão nº 301/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3218/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pela Ex-Prefeita Municipal de Ipixuna, exercício de 2011, em face da decisão nº 238/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3357/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de Tefé, exercício de 2011, em face da decisão nº 310/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 2499/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Prefeito Municipal de Anamã, exercício de 2011, em face da decisão nº 259/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 4067/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Prefeito Municipal de Barcelos, exercício de 2011, em face da decisão nº 264/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3404/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Prefeito Municipal de Canutama, exercício de 2011, em face da decisão nº 272/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 2742/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Prefeito Municipal de Manacapuru, em face do decisão nº 291/2012 – tce – tribunal pleno, exarado nos autos do processo tce nº 1958/2013.
Processo: 5192/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de Santo Antônio do Içá, exercício de 2011, em face da decisão exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 2539/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença, exercício de 2011, em face da decisão nº 306/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3032/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pela Prefeita do Município de Anori, em face do decisão nº 260/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3205/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de Borba, exercício de 2011, em face da decisão nº 270/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3355/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Prefeito Municipal de Canutama, exercício de 2011, em face da decisão nº 272/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 4967/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pela Ex-Prefeita Municipal de Santa Isabel do Rio Negro, exercício de 2011, em face da decisão nº 303/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 5538/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de Maraã, exercício de 2011, em face da decisão nº 293/2013 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3115/2013
Objeto: recurso de reconsideração interposto pelo Presidente da Câmara Municipal de Tabatinga, em face da decisão nº 360/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3535/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Presidente da Câmara Municipal de Tefé, exercício de 2011, em face da decisão nº 362/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3201/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Presidente da Câmara Municipal de Atalaia do Norte, exercício de 2011, em face da decisão nº 320/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 5540/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Ex-Presidente da Câmara Municipal de Carauari, exercício de 2011, em face da decisão nº 330/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3451/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Presidente da Câmara de Fonte Boa, exercício de 2011, em face da decisão nº 336/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 4106/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Presidente da Câmara Municipal de Canutama, exercício de 2011, em face da decisão nº 329/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 5539/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Vice-Prefeito Municipal de Juruá, em face da decisão nº 342/2013 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 10200/2013
Objeto: Prestação de contas anual do Presidente da Câmara Municipal de Silves, exercício de 2012.
Processo: 10127/2013
Objeto: Prestação de contas do Presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro, exercício 2012.
Processo: 2340/2013
Objeto: Prestação de contas do Superintendente Municipal de Transportes Urbanos, exercício 2012.
Processo: 7087/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo referente á contratação temporária realizada pela Prefeitura Municipal de Borba, no exercício de 2010, em face da decisão 922/2013 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos dos processos TCE nº 4442/2011.
Processo: 1513/2010
Objeto: Prestação de contas do Prefeito Municipal de Careiro da Várzea, exercício de 2009.
Processo: 890/2014
Objeto: Representação com pedido de medida cautelar formulado pela empresa A. M. de G. Muniz Junior, em face da comissão geral de licitação – CGL, com fins de suspender o pregão eletrônico 1474/2013 – CGL, por suspeita de irregularidades.
Processo: 6039/2013
Objeto: Representação com pedido de medida cautelar, formulada pela empresa São Judas Tadeu Materiais de Construção LTDA, contra a comissão estadual de licitação do poder executivo – CGL por supostas irregularidades praticadas no edital e no projeto básico do pregão eletrônico nº 1822/2013-CGL/PM
Processo: 10601/2013
Objeto: Representação formulada pelo gabinete da presidência deste tribunal, visando a apuração de eventual contratação ilegal de servidor público pelo Município de Benjamin Constant.
Processo: 3824/2011
Objeto: Representação por invalidade do convênio 050/2010, celebrado entre a Fundação Municipal de Eventos e Turismo – Manaustur e o Instituto Sócio-Ambiental Brasileiro – ISBA.
Processo: 1556/2012
Objeto: Prestação de contas do Presidente do Instituto Sócio Ambiental Brasileiro, referente ao termo de convênio nº 050/2010, firmado com a Manaustur Fundação Municipal de Eventos e Turismo.
Processo: 2782/2012
Objeto: Prestação de contas do Presidente do Instituto Sócio Ambiental Brasileiro – ISAB, referente ao convênio nº 50/10, firmado com a Manaustur.
Processo: 6913/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo servidor publico do quadro de pessoal da SEMAD, em face da decisão 2340/2010 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 128/2005.
Processo: 1631/2012
Objeto: Prestação de contas da Ordenadora de Despesas da Comissão Geral de Licitação- CGL, exercício de 2011.
Processo: 5249/2012
Objeto: Representação para apuração de possível irregularidade no processo de autenticação do pregão eletrônico nº 1486/2011-CGL.
Processo: 916/2014
Objeto: Informação que aborda a situação do Município de Tapauá, em relação ao prazo de envio dos relatórios resumidos de execução orçamentária (1º e 2º bimestre) e a atualização do portal da transparência.
Processo: 915/2014
Objeto: Informação que aborda a situação do Município de Pauini, em relação ao prazo de envio dos relatórios resumidos de execução orçamentária (1º e 2º bimestre) e a atualização do portal da transparência.
Processo: 914/2014
Objeto: Informação que aborda a situação do Município de Lábrea, em relação ao prazo de envio dos relatórios resumidos de execução orçamentária (1º e 2º bimestre) e a atualização do portal da transparência.
Processo: 4109/2013
Objeto: recurso de reconsideração interposto pelo Presidente da Câmara Municipal de Manicoré, exercício de 2008, em face do acórdão exarado nos autos do processo TCE nº 4329/2012.
Processo: 2008/2013
Objeto: Prestação de contas do Secretário Executivo de Segurança Pública, U.G. 22.101, exercício 2012.
Processo: 7084/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo referente á contratação temporária realizada pela Prefeitura Municipal de Borba, em face da decisão 1064/2013 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos dos processos TCE nº 4680/2010.
Processo: 5787/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, por meio do procurador de contas, em face da decisão nº 147/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 4942/2011.
Processo: 5717/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, por meio do procurador de contas, em face da decisão nº 148/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 5772/2011.
Processo: 799/2009
Objeto: Prestação de contas do Prefeito Municipal de Boca do Acre, referente ao exercício de 2008.
Processo: 535/2014
Objeto: Informação acerca da situação do Município de Itacoatiara, em relação ao prazo de envio ao GEFIS dos relatórios resumidos de execução orçamentária – 1º e 2º bimestres e a atualização do Portal da Transparência.
Processo: 538/2014
Objeto: Informação acerca da situação do Município de Nova Olinda do Norte, em relação ao prazo de envio ao GEFIS dos relatórios resumidos de execução orçamentária – 1º e 2º bimestres e a atualização do Portal da Transparência.
Processo: 5451/2013
Objeto: Recurso ordinário interposto pelo Ex-Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino do Amazonas – SEDUC, exercício de 2011, em face da decisão nº 650/2012 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 393/2011.
Processo: 2680/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Prefeito Municipal de Tonantins, exercício de 2011, em face da decisão nº 311/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 5698/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pela Ex-Prefeita Municipal de Boca do Acre, exercício de 2011, em face da decisão nº 269/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 5294/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de Benjamin Constant, exercício de 2011, em face da decisão nº 266/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 1026/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Presidente da Câmara de Benjamin Constant, em face da decisão nº 324/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3093/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Presidente da Câmara Municipal de Urucará, em face do decisão nº 365/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 4685/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Presidente da Câmara Municipal de Anori, exercício de 2011, em face da decisão nº 318/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 830/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelos Presidentes de Câmaras e Prefeitos Municipais referente ao processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 1211/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Presidente da Câmara Municipal de Itacoatiara, em face do decisão nº 329/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3731/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Presidente e Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Pauini, exercício de 2011, em face da decisão nº 354/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 2988/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Presidente da Câmara Municipal de Novo Aripuanã, em face do decisão nº 352/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3058/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Presidente da Câmara Municipal de Careiro da Várzea, em face do decisão nº 332/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 2579/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Presidente da Câmara Municipal de Manacapuru, exercício de 2011, em face da decisão nº 345/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 2819/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Presidente da Câmara de Guajará, em face da decisão nº 337/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2013.
Processo: 3733/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Presidente da Câmara Municipal de Envira, exercício de 2011, em face da decisão nº 335/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 4912/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo ex – Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Anamã, em face da decisão nº 317/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3206/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Presidente da Câmara Municipal de Jutaí, exercício de 2011, em face da decisão nº 343/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3452/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Presidente da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva, exercício de 2011, em face da decisão nº 356/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 1028/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Presidente da Câmara de Apuí, em face da decisão nº 319/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 6059/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Ex-Presidente da Câmara Municipal de Parintins, em face da decisão nº 353/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 6114/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de Eirunepé, exercício de 2011, em face da decisão nº 278/2013 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 29/2014
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Prefeito Municipal de Guajará, em face da decisão nº 281/2012-TCE/AM – tribunal pleno, exarado nos autos do processo nº 1958/12.
Processo: 2900/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelos Prefeito de Caapiranga e Presidente de Câmara dos Municípios de Caapiranga e Presidente Figueiredo, respectivamente, em face do decisão nº 271, 328 e 355/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 2901/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Prefeito de São Sebastião do Uatumã, em face do decisão nº 307/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 2681/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de Nova Olinda do Norte, exercício de 2011, em face da decisão nº 296/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 1419/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Prefeito Municipal de Iranduba, em face da decisão nº 284/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 5788/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Ex-Prefeito Municipal e Ordenador de Despesas de Presidente Figueiredo, exercício de 2011, em face da decisão nº 301/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3218/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pela Ex-Prefeita Municipal de Ipixuna, exercício de 2011, em face da decisão nº 238/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3357/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de Tefé, exercício de 2011, em face da decisão nº 310/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 2499/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Prefeito Municipal de Anamã, exercício de 2011, em face da decisão nº 259/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 4067/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Prefeito Municipal de Barcelos, exercício de 2011, em face da decisão nº 264/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3404/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Prefeito Municipal de Canutama, exercício de 2011, em face da decisão nº 272/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 2742/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Prefeito Municipal de Manacapuru, em face do decisão nº 291/2012 – tce – tribunal pleno, exarado nos autos do processo tce nº 1958/2013.
Processo: 5192/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de Santo Antônio do Içá, exercício de 2011, em face da decisão exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 2539/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença, exercício de 2011, em face da decisão nº 306/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3032/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pela Prefeita do Município de Anori, em face do decisão nº 260/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3205/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de Borba, exercício de 2011, em face da decisão nº 270/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3355/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Prefeito Municipal de Canutama, exercício de 2011, em face da decisão nº 272/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 4967/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pela Ex-Prefeita Municipal de Santa Isabel do Rio Negro, exercício de 2011, em face da decisão nº 303/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 5538/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de Maraã, exercício de 2011, em face da decisão nº 293/2013 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3115/2013
Objeto: recurso de reconsideração interposto pelo Presidente da Câmara Municipal de Tabatinga, em face da decisão nº 360/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3535/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Presidente da Câmara Municipal de Tefé, exercício de 2011, em face da decisão nº 362/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3201/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Presidente da Câmara Municipal de Atalaia do Norte, exercício de 2011, em face da decisão nº 320/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 5540/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Ex-Presidente da Câmara Municipal de Carauari, exercício de 2011, em face da decisão nº 330/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3451/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Presidente da Câmara de Fonte Boa, exercício de 2011, em face da decisão nº 336/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 4106/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Presidente da Câmara Municipal de Canutama, exercício de 2011, em face da decisão nº 329/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 5539/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Vice-Prefeito Municipal de Juruá, em face da decisão nº 342/2013 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 10200/2013
Objeto: Prestação de contas anual do Presidente da Câmara Municipal de Silves, exercício de 2012.
Processo: 10127/2013
Objeto: Prestação de contas do Presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro, exercício 2012.
Processo: 2340/2013
Objeto: Prestação de contas do Superintendente Municipal de Transportes Urbanos, exercício 2012.
Processo: 7087/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo referente á contratação temporária realizada pela Prefeitura Municipal de Borba, no exercício de 2010, em face da decisão 922/2013 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos dos processos TCE nº 4442/2011.
Processo: 1513/2010
Objeto: Prestação de contas do Prefeito Municipal de Careiro da Várzea, exercício de 2009.
Processo: 890/2014
Objeto: Representação com pedido de medida cautelar formulado pela empresa A. M. de G. Muniz Junior, em face da comissão geral de licitação – CGL, com fins de suspender o pregão eletrônico 1474/2013 – CGL, por suspeita de irregularidades.
Processo: 6039/2013
Objeto: Representação com pedido de medida cautelar, formulada pela empresa São Judas Tadeu Materiais de Construção LTDA, contra a comissão estadual de licitação do poder executivo – CGL por supostas irregularidades praticadas no edital e no projeto básico do pregão eletrônico nº 1822/2013-CGL/PM
Processo: 10601/2013
Objeto: Representação formulada pelo gabinete da presidência deste tribunal, visando a apuração de eventual contratação ilegal de servidor público pelo Município de Benjamin Constant.
Processo: 3824/2011
Objeto: Representação por invalidade do convênio 050/2010, celebrado entre a Fundação Municipal de Eventos e Turismo – Manaustur e o Instituto Sócio-Ambiental Brasileiro – ISBA.
Processo: 1556/2012
Objeto: Prestação de contas do Presidente do Instituto Sócio Ambiental Brasileiro, referente ao termo de convênio nº 050/2010, firmado com a Manaustur Fundação Municipal de Eventos e Turismo.
Processo: 2782/2012
Objeto: Prestação de contas do Presidente do Instituto Sócio Ambiental Brasileiro – ISAB, referente ao convênio nº 50/10, firmado com a Manaustur.
Processo: 6913/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo servidor publico do quadro de pessoal da SEMAD, em face da decisão 2340/2010 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 128/2005.
Processo: 1631/2012
Objeto: Prestação de contas da Ordenadora de Despesas da Comissão Geral de Licitação- CGL, exercício de 2011.
Processo: 5249/2012
Objeto: Representação para apuração de possível irregularidade no processo de autenticação do pregão eletrônico nº 1486/2011-CGL.
Processo: 916/2014
Objeto: Informação que aborda a situação do Município de Tapauá, em relação ao prazo de envio dos relatórios resumidos de execução orçamentária (1º e 2º bimestre) e a atualização do portal da transparência.
Processo: 915/2014
Objeto: Informação que aborda a situação do Município de Pauini, em relação ao prazo de envio dos relatórios resumidos de execução orçamentária (1º e 2º bimestre) e a atualização do portal da transparência.
Processo: 914/2014
Objeto: Informação que aborda a situação do Município de Lábrea, em relação ao prazo de envio dos relatórios resumidos de execução orçamentária (1º e 2º bimestre) e a atualização do portal da transparência.
Processo: 4109/2013
Objeto: recurso de reconsideração interposto pelo Presidente da Câmara Municipal de Manicoré, exercício de 2008, em face do acórdão exarado nos autos do processo TCE nº 4329/2012.
Processo: 2008/2013
Objeto: Prestação de contas do Secretário Executivo de Segurança Pública, U.G. 22.101, exercício 2012.
Processo: 7084/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo referente á contratação temporária realizada pela Prefeitura Municipal de Borba, em face da decisão 1064/2013 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos dos processos TCE nº 4680/2010.
Processo: 5787/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, por meio do procurador de contas, em face da decisão nº 147/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 4942/2011.
Processo: 5717/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, por meio do procurador de contas, em face da decisão nº 148/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 5772/2011.
Processo: 799/2009
Objeto: Prestação de contas do Prefeito Municipal de Boca do Acre, referente ao exercício de 2008.
Processo: 535/2014
Objeto: Informação acerca da situação do Município de Itacoatiara, em relação ao prazo de envio ao GEFIS dos relatórios resumidos de execução orçamentária – 1º e 2º bimestres e a atualização do Portal da Transparência.
Processo: 538/2014
Objeto: Informação acerca da situação do Município de Nova Olinda do Norte, em relação ao prazo de envio ao GEFIS dos relatórios resumidos de execução orçamentária – 1º e 2º bimestres e a atualização do Portal da Transparência.
Processo: 5451/2013
Objeto: Recurso ordinário interposto pelo Ex-Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino do Amazonas – SEDUC, exercício de 2011, em face da decisão nº 650/2012 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 393/2011.
Processo: 2680/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Prefeito Municipal de Tonantins, exercício de 2011, em face da decisão nº 311/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 5698/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pela Ex-Prefeita Municipal de Boca do Acre, exercício de 2011, em face da decisão nº 269/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 5294/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de Benjamin Constant, exercício de 2011, em face da decisão nº 266/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 1026/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Presidente da Câmara de Benjamin Constant, em face da decisão nº 324/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3093/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Presidente da Câmara Municipal de Urucará, em face do decisão nº 365/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 4685/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Presidente da Câmara Municipal de Anori, exercício de 2011, em face da decisão nº 318/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 830/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelos Presidentes de Câmaras e Prefeitos Municipais referente ao processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 1211/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Presidente da Câmara Municipal de Itacoatiara, em face do decisão nº 329/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3731/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Presidente e Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Pauini, exercício de 2011, em face da decisão nº 354/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 2988/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Presidente da Câmara Municipal de Novo Aripuanã, em face do decisão nº 352/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3058/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Presidente da Câmara Municipal de Careiro da Várzea, em face do decisão nº 332/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 2579/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Presidente da Câmara Municipal de Manacapuru, exercício de 2011, em face da decisão nº 345/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 2819/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Presidente da Câmara de Guajará, em face da decisão nº 337/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2013.
Processo: 3733/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Presidente da Câmara Municipal de Envira, exercício de 2011, em face da decisão nº 335/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 4912/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo ex – Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Anamã, em face da decisão nº 317/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3206/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Presidente da Câmara Municipal de Jutaí, exercício de 2011, em face da decisão nº 343/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3452/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Presidente da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva, exercício de 2011, em face da decisão nº 356/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 1028/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Presidente da Câmara de Apuí, em face da decisão nº 319/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 6059/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Ex-Presidente da Câmara Municipal de Parintins, em face da decisão nº 353/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 6114/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de Eirunepé, exercício de 2011, em face da decisão nº 278/2013 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 29/2014
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Prefeito Municipal de Guajará, em face da decisão nº 281/2012-TCE/AM – tribunal pleno, exarado nos autos do processo nº 1958/12.
Processo: 2900/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelos Prefeito de Caapiranga e Presidente de Câmara dos Municípios de Caapiranga e Presidente Figueiredo, respectivamente, em face do decisão nº 271, 328 e 355/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 2901/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Prefeito de São Sebastião do Uatumã, em face do decisão nº 307/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 2681/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de Nova Olinda do Norte, exercício de 2011, em face da decisão nº 296/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 1419/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Prefeito Municipal de Iranduba, em face da decisão nº 284/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 5788/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Ex-Prefeito Municipal e Ordenador de Despesas de Presidente Figueiredo, exercício de 2011, em face da decisão nº 301/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3218/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pela Ex-Prefeita Municipal de Ipixuna, exercício de 2011, em face da decisão nº 238/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3357/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de Tefé, exercício de 2011, em face da decisão nº 310/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 2499/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Prefeito Municipal de Anamã, exercício de 2011, em face da decisão nº 259/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 4067/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Prefeito Municipal de Barcelos, exercício de 2011, em face da decisão nº 264/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3404/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Prefeito Municipal de Canutama, exercício de 2011, em face da decisão nº 272/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 2742/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Prefeito Municipal de Manacapuru, em face do decisão nº 291/2012 – tce – tribunal pleno, exarado nos autos do processo tce nº 1958/2013.
Processo: 5192/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de Santo Antônio do Içá, exercício de 2011, em face da decisão exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 2539/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença, exercício de 2011, em face da decisão nº 306/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3032/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pela Prefeita do Município de Anori, em face do decisão nº 260/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3205/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de Borba, exercício de 2011, em face da decisão nº 270/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3355/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Prefeito Municipal de Canutama, exercício de 2011, em face da decisão nº 272/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 4967/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pela Ex-Prefeita Municipal de Santa Isabel do Rio Negro, exercício de 2011, em face da decisão nº 303/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 5538/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de Maraã, exercício de 2011, em face da decisão nº 293/2013 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3115/2013
Objeto: recurso de reconsideração interposto pelo Presidente da Câmara Municipal de Tabatinga, em face da decisão nº 360/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3535/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Presidente da Câmara Municipal de Tefé, exercício de 2011, em face da decisão nº 362/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3201/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Presidente da Câmara Municipal de Atalaia do Norte, exercício de 2011, em face da decisão nº 320/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 5540/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Ex-Presidente da Câmara Municipal de Carauari, exercício de 2011, em face da decisão nº 330/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3451/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Presidente da Câmara de Fonte Boa, exercício de 2011, em face da decisão nº 336/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 4106/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Presidente da Câmara Municipal de Canutama, exercício de 2011, em face da decisão nº 329/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 5539/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Vice-Prefeito Municipal de Juruá, em face da decisão nº 342/2013 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 10200/2013
Objeto: Prestação de contas anual do Presidente da Câmara Municipal de Silves, exercício de 2012.
Processo: 10127/2013
Objeto: Prestação de contas do Presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro, exercício 2012.
Processo: 2340/2013
Objeto: Prestação de contas do Superintendente Municipal de Transportes Urbanos, exercício 2012.
Processo: 7087/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo referente á contratação temporária realizada pela Prefeitura Municipal de Borba, no exercício de 2010, em face da decisão 922/2013 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos dos processos TCE nº 4442/2011.
Processo: 1513/2010
Objeto: Prestação de contas do Prefeito Municipal de Careiro da Várzea, exercício de 2009.
Processo: 890/2014
Objeto: Representação com pedido de medida cautelar formulado pela empresa A. M. de G. Muniz Junior, em face da comissão geral de licitação – CGL, com fins de suspender o pregão eletrônico 1474/2013 – CGL, por suspeita de irregularidades.
Processo: 6039/2013
Objeto: Representação com pedido de medida cautelar, formulada pela empresa São Judas Tadeu Materiais de Construção LTDA, contra a comissão estadual de licitação do poder executivo – CGL por supostas irregularidades praticadas no edital e no projeto básico do pregão eletrônico nº 1822/2013-CGL/PM
Processo: 10601/2013
Objeto: Representação formulada pelo gabinete da presidência deste tribunal, visando a apuração de eventual contratação ilegal de servidor público pelo Município de Benjamin Constant.
Processo: 3824/2011
Objeto: Representação por invalidade do convênio 050/2010, celebrado entre a Fundação Municipal de Eventos e Turismo – Manaustur e o Instituto Sócio-Ambiental Brasileiro – ISBA.
Processo: 1556/2012
Objeto: Prestação de contas do Presidente do Instituto Sócio Ambiental Brasileiro, referente ao termo de convênio nº 050/2010, firmado com a Manaustur Fundação Municipal de Eventos e Turismo.
Processo: 2782/2012
Objeto: Prestação de contas do Presidente do Instituto Sócio Ambiental Brasileiro – ISAB, referente ao convênio nº 50/10, firmado com a Manaustur.
Processo: 6913/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo servidor publico do quadro de pessoal da SEMAD, em face da decisão 2340/2010 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 128/2005.
Processo: 1631/2012
Objeto: Prestação de contas da Ordenadora de Despesas da Comissão Geral de Licitação- CGL, exercício de 2011.
Processo: 5249/2012
Objeto: Representação para apuração de possível irregularidade no processo de autenticação do pregão eletrônico nº 1486/2011-CGL.
Processo: 916/2014
Objeto: Informação que aborda a situação do Município de Tapauá, em relação ao prazo de envio dos relatórios resumidos de execução orçamentária (1º e 2º bimestre) e a atualização do portal da transparência.
Processo: 915/2014
Objeto: Informação que aborda a situação do Município de Pauini, em relação ao prazo de envio dos relatórios resumidos de execução orçamentária (1º e 2º bimestre) e a atualização do portal da transparência.
Processo: 914/2014
Objeto: Informação que aborda a situação do Município de Lábrea, em relação ao prazo de envio dos relatórios resumidos de execução orçamentária (1º e 2º bimestre) e a atualização do portal da transparência.
Processo: 4109/2013
Objeto: recurso de reconsideração interposto pelo Presidente da Câmara Municipal de Manicoré, exercício de 2008, em face do acórdão exarado nos autos do processo TCE nº 4329/2012.
Processo: 2008/2013
Objeto: Prestação de contas do Secretário Executivo de Segurança Pública, U.G. 22.101, exercício 2012.
Processo: 7084/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo referente á contratação temporária realizada pela Prefeitura Municipal de Borba, em face da decisão 1064/2013 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos dos processos TCE nº 4680/2010.
Processo: 5787/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, por meio do procurador de contas, em face da decisão nº 147/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 4942/2011.
Processo: 5717/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, por meio do procurador de contas, em face da decisão nº 148/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 5772/2011.
Processo: 799/2009
Objeto: Prestação de contas do Prefeito Municipal de Boca do Acre, referente ao exercício de 2008.
Processo: 535/2014
Objeto: Informação acerca da situação do Município de Itacoatiara, em relação ao prazo de envio ao GEFIS dos relatórios resumidos de execução orçamentária – 1º e 2º bimestres e a atualização do Portal da Transparência.
Processo: 538/2014
Objeto: Informação acerca da situação do Município de Nova Olinda do Norte, em relação ao prazo de envio ao GEFIS dos relatórios resumidos de execução orçamentária – 1º e 2º bimestres e a atualização do Portal da Transparência.
Processo: 5451/2013
Objeto: Recurso ordinário interposto pelo Ex-Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino do Amazonas – SEDUC, exercício de 2011, em face da decisão nº 650/2012 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 393/2011.
Processo: 2680/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Prefeito Municipal de Tonantins, exercício de 2011, em face da decisão nº 311/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 5698/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pela Ex-Prefeita Municipal de Boca do Acre, exercício de 2011, em face da decisão nº 269/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 5294/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de Benjamin Constant, exercício de 2011, em face da decisão nº 266/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 1026/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Presidente da Câmara de Benjamin Constant, em face da decisão nº 324/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3093/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Presidente da Câmara Municipal de Urucará, em face do decisão nº 365/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 4685/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Presidente da Câmara Municipal de Anori, exercício de 2011, em face da decisão nº 318/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 830/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelos Presidentes de Câmaras e Prefeitos Municipais referente ao processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 1211/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Presidente da Câmara Municipal de Itacoatiara, em face do decisão nº 329/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3731/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Presidente e Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Pauini, exercício de 2011, em face da decisão nº 354/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 2988/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Presidente da Câmara Municipal de Novo Aripuanã, em face do decisão nº 352/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3058/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Presidente da Câmara Municipal de Careiro da Várzea, em face do decisão nº 332/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 2579/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Presidente da Câmara Municipal de Manacapuru, exercício de 2011, em face da decisão nº 345/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 2819/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Presidente da Câmara de Guajará, em face da decisão nº 337/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2013.
Processo: 3733/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Presidente da Câmara Municipal de Envira, exercício de 2011, em face da decisão nº 335/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 4912/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo ex – Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Anamã, em face da decisão nº 317/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3206/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Presidente da Câmara Municipal de Jutaí, exercício de 2011, em face da decisão nº 343/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3452/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Presidente da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva, exercício de 2011, em face da decisão nº 356/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 1028/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Presidente da Câmara de Apuí, em face da decisão nº 319/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 6059/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Ex-Presidente da Câmara Municipal de Parintins, em face da decisão nº 353/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 6114/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de Eirunepé, exercício de 2011, em face da decisão nº 278/2013 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 29/2014
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Prefeito Municipal de Guajará, em face da decisão nº 281/2012-TCE/AM – tribunal pleno, exarado nos autos do processo nº 1958/12.
Processo: 2900/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelos Prefeito de Caapiranga e Presidente de Câmara dos Municípios de Caapiranga e Presidente Figueiredo, respectivamente, em face do decisão nº 271, 328 e 355/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 2901/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Prefeito de São Sebastião do Uatumã, em face do decisão nº 307/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 2681/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de Nova Olinda do Norte, exercício de 2011, em face da decisão nº 296/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 1419/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Prefeito Municipal de Iranduba, em face da decisão nº 284/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 5788/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Ex-Prefeito Municipal e Ordenador de Despesas de Presidente Figueiredo, exercício de 2011, em face da decisão nº 301/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3218/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pela Ex-Prefeita Municipal de Ipixuna, exercício de 2011, em face da decisão nº 238/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3357/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de Tefé, exercício de 2011, em face da decisão nº 310/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 2499/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Prefeito Municipal de Anamã, exercício de 2011, em face da decisão nº 259/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 4067/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Prefeito Municipal de Barcelos, exercício de 2011, em face da decisão nº 264/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3404/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Prefeito Municipal de Canutama, exercício de 2011, em face da decisão nº 272/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 2742/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Prefeito Municipal de Manacapuru, em face do decisão nº 291/2012 – tce – tribunal pleno, exarado nos autos do processo tce nº 1958/2013.
Processo: 5192/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de Santo Antônio do Içá, exercício de 2011, em face da decisão exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 2539/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença, exercício de 2011, em face da decisão nº 306/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3032/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pela Prefeita do Município de Anori, em face do decisão nº 260/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3205/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de Borba, exercício de 2011, em face da decisão nº 270/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3355/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Prefeito Municipal de Canutama, exercício de 2011, em face da decisão nº 272/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 4967/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pela Ex-Prefeita Municipal de Santa Isabel do Rio Negro, exercício de 2011, em face da decisão nº 303/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 5538/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de Maraã, exercício de 2011, em face da decisão nº 293/2013 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3115/2013
Objeto: recurso de reconsideração interposto pelo Presidente da Câmara Municipal de Tabatinga, em face da decisão nº 360/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3535/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Presidente da Câmara Municipal de Tefé, exercício de 2011, em face da decisão nº 362/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3201/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Presidente da Câmara Municipal de Atalaia do Norte, exercício de 2011, em face da decisão nº 320/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 5540/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Ex-Presidente da Câmara Municipal de Carauari, exercício de 2011, em face da decisão nº 330/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 3451/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Presidente da Câmara de Fonte Boa, exercício de 2011, em face da decisão nº 336/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 4106/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Presidente da Câmara Municipal de Canutama, exercício de 2011, em face da decisão nº 329/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 5539/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Vice-Prefeito Municipal de Juruá, em face da decisão nº 342/2013 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 1958/2012.
Processo: 10200/2013
Objeto: Prestação de contas anual do Presidente da Câmara Municipal de Silves, exercício de 2012.
Processo: 10127/2013
Objeto: Prestação de contas do Presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro, exercício 2012.
Processo: 2340/2013
Objeto: Prestação de contas do Superintendente Municipal de Transportes Urbanos, exercício 2012.
Processo: 7087/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo referente á contratação temporária realizada pela Prefeitura Municipal de Borba, no exercício de 2010, em face da decisão 922/2013 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos dos processos TCE nº 4442/2011.
Processo: 1513/2010
Objeto: Prestação de contas do Prefeito Municipal de Careiro da Várzea, exercício de 2009.
Processo: 890/2014
Objeto: Representação com pedido de medida cautelar formulado pela empresa A. M. de G. Muniz Junior, em face da comissão geral de licitação – CGL, com fins de suspender o pregão eletrônico 1474/2013 – CGL, por suspeita de irregularidades.
Processo: 6039/2013
Objeto: Representação com pedido de medida cautelar, formulada pela empresa São Judas Tadeu Materiais de Construção LTDA, contra a comissão estadual de licitação do poder executivo – CGL por supostas irregularidades praticadas no edital e no projeto básico do pregão eletrônico nº 1822/2013-CGL/PM
Processo: 10601/2013
Objeto: Representação formulada pelo gabinete da presidência deste tribunal, visando a apuração de eventual contratação ilegal de servidor público pelo Município de Benjamin Constant.
Processo: 3824/2011
Objeto: Representação por invalidade do convênio 050/2010, celebrado entre a Fundação Municipal de Eventos e Turismo – Manaustur e o Instituto Sócio-Ambiental Brasileiro – ISBA.
Processo: 1556/2012
Objeto: Prestação de contas do Presidente do Instituto Sócio Ambiental Brasileiro, referente ao termo de convênio nº 050/2010, firmado com a Manaustur Fundação Municipal de Eventos e Turismo.
Processo: 2782/2012
Objeto: Prestação de contas do Presidente do Instituto Sócio Ambiental Brasileiro – ISAB, referente ao convênio nº 50/10, firmado com a Manaustur.
Processo: 6913/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo servidor publico do quadro de pessoal da SEMAD, em face da decisão 2340/2010 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 128/2005.
Processo: 1631/2012
Objeto: Prestação de contas da Ordenadora de Despesas da Comissão Geral de Licitação- CGL, exercício de 2011.
Processo: 5249/2012
Objeto: Representação para apuração de possível irregularidade no processo de autenticação do pregão eletrônico nº 1486/2011-CGL.
Processo: 916/2014
Objeto: Informação que aborda a situação do Município de Tapauá, em relação ao prazo de envio dos relatórios resumidos de execução orçamentária (1º e 2º bimestre) e a atualização do portal da transparência.
Processo: 915/2014
Objeto: Informação que aborda a situação do Município de Pauini, em relação ao prazo de envio dos relatórios resumidos de execução orçamentária (1º e 2º bimestre) e a atualização do portal da transparência.
Processo: 914/2014
Objeto: Informação que aborda a situação do Município de Lábrea, em relação ao prazo de envio dos relatórios resumidos de execução orçamentária (1º e 2º bimestre) e a atualização do portal da transparência.
