Processo: 6830/2013
Objeto: Recurso ordinário interposto pela pensionista do ex-servidor da SEFAZ, em face da decisão nº 915/2013 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 6347/2011.
Processo: 9575/2001
Objeto: Prestação de contas do Ex-Prefeito Municipal de Apuí, exercício de 2000.
Processo: 1750/2011
Objeto: Prestação de contas dos Diretor-Presidente e Diretor Administrativo-Financeiro, Ordenadores de Despesas, delegante e delegado, respectivamente da Fundação de Amparo e Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM (UG 32.302), referente ao exercício de 2010.
Processo: 5502/2013
Objeto: Representação formulada pelo deputado estadual, em face da nova gestão da maternidade Ana Braga, por suposta irregularidade em dispensa de licitação em caráter emergencial (processo nº 26/2013) para aquisição de material químico cirúrgico, constando como empresa ganhadora a WN Comércio Importações e Representações ltda.
Processo: 5148/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pela aposentada no cargo de professora, matrícula nº 283, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Lábrea, em face da decisão nº 718/2012 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 2443/2010.
Processo: 10659/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pela Ex-Prefeita Municipal de Boca do Acre, exercício de 2011, em face da decisão nº 023/2013 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 10129/2012.
Processo: 5829/2010
Objeto: Embargos de Declaração, em recurso de revisão do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, referente ao processo nº 844/2009.
Processo: 643/2014
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo em face da decisão n° 2795/2011 –TCE- 1ª câmara, exarado nos autos do processo TCE nº 5805/2009.
Processo: 24/2014
Objeto: Recurso de revisão interposto pela em face da Decisão Nº 421/2008 – TCE – Primeira Câmara, exarada nos autos do Processo TCE Nº 7348/1998.
Processo: 598/2014
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pela em face do acórdão n° 100/2013– TCE- tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 4664/2013.
Processo: 46/2014
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Presidente da Câmara Municipal de Manicoré, em face da decisão 642/2013 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos dos processos TCE nº 2254/2012.
Processo: 1331/2013
Objeto: Representação com pedido de medida cautelar com vistas à imediata suspensão do processo seletivo simplificado de contratação temporária para o preenchimento de vagas (para diversas funções), regulado pelo edital nº 001/2013/SEMED do Município de São Paulo de Olivença.
Processo: 6677/2013
Objeto: Representação com pedido de medida cautelar em razão de possíveis ilegalidades constantes no edital de processo licitatório do pregão eletrônico nº 2.177/2013 para contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de engenharia clínica para atender as unidades de saúde da capital.
Processo: 315/2014
Objeto: Representação formulada pela empresa M. de S. HARB. em face de possíveis irregularidades no pregão eletrônico, previsto pelo edital 007/2014-CGL, destinado à contratação de empresa para atender necessidades do hospital e pronto socorro 28 de Agosto e do Instituto da Mulher Dona Lindú.
