Processo: 10033/2012
Objeto: Prestação de contas do Prefeito Municipal de Tonantins, exercício de 2011.
Processo: 2337/2013
Objeto: Prestação de contas do Secretário-Chefe do Gabinete Militar, exercício 2012.
Processo: 1049/2014
Objeto: Recurso ordinário interposto pelo concernente à contratação temporária realizada pela Prefeitura Municipal de Anamã, em face da decisão 1670/2013 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos dos processos TCE nº 3234/2013.
Processo: 1844/2012
Objeto: Prestação de contas do Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (UG: 04101), exercício de 2011.
Processo: 1490/2006
Objeto: Embargos de declaração prestação de contas do Prefeito Municipal de Coarí, exercício de 2005.
Processo: 453/2009
Processo: 5183/2013
Objeto: Embargos de declaração no recurso ordinário interposto pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA, em face da decisão nº 330/2013 – TCE – 1ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 2159/2011.
Processo: 764/2014
Objeto: Recurso de revisão interposto pela concernente ao processo TCE n° 2845/2011.
Processo: 6124/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de Tapauá, exercício de 2001, em face do acórdão nº 470/2013 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 7304/2012.
Processo: 10233/2014
Objeto: Denúncia formulada pelo Presidente da Câmara Municipal de Ipixuna, contra a Prefeita do Município de Ipixuna, por não encaminhar documentos requisitados pela presidência da referida casa legislativa.
Processo: 1885/2009
Objeto: Prestação de contas do Secretário Municipal de Planejamento e Administração-SEMPLAD/recursos super- visionados (U.G. 35o101), exercício de 2008.
Processo: 282/2009
Objeto: Serviços reprográficos, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Manaus.
Processo: 6872/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo servidor público da Universidade do Estado do Amazonas, em face da decisão nº 1046/2013 – TCE – 1ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 1387/2012.
Processo: 1620/2011
Objeto: Prestação de contas do Prefeito Municipal de Manaquiri, exercício de 2010.
Processo: 192/2011
Objeto: Recurso ordinário do Procurador do Ministério Público de Contas-TCE, referente ao processo nº 3205/2007.
Processo: 10786/2013
Objeto: Representação formulada pelo Ministério Público de Contas considerando a omissão da Secretária Municipal de Administração do Município de Presidente Figueiredo, em responder requisição do parquet, acerca de possível ilegalidade na celebração dos termos de contratos 035/2012, 037/2012 e 038/2012.
Processo: 7179/2003
Objeto: Denúncia do vereador do PDT da Câmara Municipal de Carauarí, referente a apuração de ato lesivo ao patrimônio municipal.
Processo: 4311/2013
Objeto: Recurso ordinário interposto pela Manausprev – Fundo Único de Previdência do Município de Manaus, em face da decisão nº 450/2013 -T CE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 3707/2010.
Processo: 904/2014
Objeto: Consulta acerca de obrigatoriedade ou não de entidades públicas em extinção terem de prestar contas nos termos da constituição federal (art. 70, parág. único), da legislação estadual (lc nº 06/90) e dos normativos deste TCE/Am.
Processo: 5377/2013
Objeto: Denúncia formulada pelo fundo nacional de desenvolvimento da educação – FNDE, em face da Secretaria Estadual da Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, sobre supostas irregularidades na aplicação de recursos do FUNDEB.
Processo: 2244/2013
Objeto: Prestação de contas do Secretário Municipal de Desporto eLlazer, exercício 2012.
Processo: 10114/2013
Objeto: Prestação de contas do Presidente da Câmara Municipal de Novo Airão, exercício 2012.
Processo: 10073/2013
Objeto: Prestação de contas do Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE/Barcelos, exercício 2012.
Processo: 1048/2014
Objeto: Recurso ordinário interposto pela aposentada no cargo de pedagoga, do quadro de pessoal da Seduc, em face da decisão 1251/2013 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos dos processos TCE nº 2071/2012.
Processo: 647/2014
Objeto: Recurso de reconsideração interposto em face da decisão n° 1486/2013 – TCE- 2ª câmara, exarado nos autos do processo TCE nº 954/2009.
Processo: 154/2014
Objeto: Recurso ordinário interposto pela Ex-Reitora da Universidade Estadual do Amazonas, em face da decisão n° 1486/2013 – TCE 2ª câmara – exarado nos autos do processo TCE nº 954/2009.
Processo: 1938/2011
Objeto: Prestação de contas do Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde (ug: 230901), exercício de 2010.
Processo: 199/2014
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento, em face do acórdão n° 987/2011 – TCE- tribunal pleno, autos do processo TCE nº 5631/2012.
Processo: 7047/2013
Objeto: Representação interposta pelo Ministério Público de Contas contra o Secretário do Gabinete Militar da Prefeitura de Manaus por possíveis ilegalidades na formalização de 8 contratos que totalizam R$ 3.300.000,00
Processo: 10169/2013
Objeto: Prestação de contas do Prefeito Municipal de Juruá, exercício 2012.
Processo: 2134/2012
Objeto: Prestação de contas do Presidente da Câmara Municipal de Maraã, exercício 2011.
