Processo: 10177/2013
Objeto: Prestação de contas da Prefeita Municipal de Santa Izabel do Rio Negro, exercício 2012.
Processo: 2134/2012
Objeto: Prestação de contas do Presidente da Câmara Municipal de Maraã, exercício 2011.
Processo: 524/2014
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Prefeito de Rio Preto da Eva, em face do acórdão n° 032/2013 – TCE- tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 6429/2012.
Processo: 10091/2013
Objeto: Prestação de contas do Presidente da Câmara Municipal de Eirunepé, exercício 2012.
Processo: 10103/2013
Objeto: Prestação de contas do Presidente da Câmara Municipal de Itamarati, exercício 2012.
Processo: 183/2014
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Prefeito Municipal de Envira, exercício de 2006, em face do acórdão n° 016/2013 – TCE– exarado nos autos do processo TCE nº 1954/2007.
Processo: 2265/2013
Objeto: Prestação de contas do Diretor Presidente do IPAAM, exercício de 2012.
Processo: 5900/1999
Objeto: Tomada de contas especial do convenio n. 60/97-SUSAM/Prefeitura Municipal de Anori.
Processo: 10826/2013
Objeto: Representação para apuração de suposta irregularidade apontada pelo deputado estadual Luiz Castro, após denúncia uma vez que trata-se de matéria sujeita à análise e há pedido de investigação.
Processo: 1938/2014
Objeto: Representação interposta pela empresa M. de S. HARB, com pedido de medida cautelar, interposta contra a Polícia Militar do Estado do Amazonas -PMAM, face a possíveis atos de ilegais e arbitrários, inclusive de desobediência de ordens judiciais, no processo licitatório de fornecimento de alimentação.
Processo: 1937/2014
Objeto: Representação interposta pela empresa Oliveira e Lemos LTDA, com pedido de medida cautelar, interposta contra o comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas -PMAM, e contra o Presidente da Comissão Geral de Licitação – CGL, para salvaguardar a legalidade, a legitimidade e a economicidade no processo de contratação de refeições para o efetivo da PMAM.
Processo: 6883/2013
Objeto: Consulta formulada pela Prefeitura Municipal de Apuí relativo ao artigo 39, § 4º que trata das remunerações dos detentores de mandato eletivo.
Processo: 10202/2013
Objeto: Tomada de Contas da Câmara Municipal de Coari, referente ao exercício de 2012.
Processo: 1048/2014
Objeto: Recurso ordinário interposto pela aposentada no cargo de pedagoga, do quadro de pessoal da SEDUC, em face da decisão 1251/2013 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos dos processos TCE nº 2071/2012.
Processo: 1047/2014
Objeto: Recurso de revisão interposto pela aposentada no cargo de auxiliar de enfermagem, clase a, referência i, mat.n. 112.131-6b, do quadro de pessoal da fundação de medicina tropical do amazonas, de acordo com o decreto publicado no d.o.e de 29 de julho de 2008., em face da decisão 1015/2013 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos dos processos TCE nº 4837/2008.
Processo: 975/2014
Objeto: Recurso de reconsideração, interposto pelo Ex-Diretor Presidente da FCECON, em face do acórdão n° 050/2013, TCE- tribunal pleno, exarado nos autos do processo n° 1431/2008.
Processo: 6205/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Caapiranga, em face da decisão nº 233/2013 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 5880/2011.
Processo: 10211/2013
Objeto: Prestação de Contas Anual do Prefeito Municipal de Amaturá, exercício de 2012.
Processo: 3644/2013
Objeto: Representação formulada pelo Ministério Público de Contas, para propor a apuração de boa gestão da municipalidade quanto à economicidade, razoabilidade e modicidade da fixação de tarifa para o serviço de transporte coletivo urbano de Manaus.
Processo: 5189/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pela Ex-Secretária de estado de cultura, exercício de 2010, em face do acórdão nº 002/2013 – TCE – 1ª câmara, exarado nos autos do processo TCE nº 3748/2010.
Processo: 10085/2013
Objeto: Prestação de contas do Presidente da Câmara Municipal de Canutama, exercício 2012.
Processo: 587/2013
Objeto: Prestação de contas do Prefeito Municipal de Borba, referente a parcela única do convênio nº 042/2012, firmado com a Secretaria de Estado de Cultura – SEC
Processo: 3936/2012
Objeto: Representação do Instituto Amazônico da Cidadania – IACI, contra Prefeito Municipal de Borba Secretário de Cultura do Estado do Amazonas, por dispensa de processo licitatório para contratação de empresa para organizar a festa religiosa dês Santo Antonio de Borba.
Processo: 2216/2009
Objeto: Prestação de contas do Presidente da ADS – destaques, exercício de 2008.
