Processo: 2265/2013
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO DIRETOR PRESIDENTE DO IPAAM, EXERCÍCIO DE 2012.
Processo: 10177/2013
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO RIO NEGRO, EXERCÍCIO 2012.
Processo: 10169/2013
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE JURUÁ, EXERCÍCIO 2012.
Processo: 2134/2012
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAÃ, EXERCÍCIO 2011.
Processo: 2216/2009
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA ADS-DESTAQUES, EXERCÍCIO DE 2008.
Processo: 1947/2012
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS, EXERCÍCIO 2011.
Processo: 1777/2012
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANORI, EXERCÍCIO DE 2011.
Processo: 784/2014
Objeto: CONSULTA SOBRE A APLICABILIDADE DO § 4º DO ART. 61 E § 2º DO ART. 65, DA LEI Nº 1.154, DE 09/12/75- ESTATUTO DA PMAM, EM FAVOR DE POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO AMAZONAS, POR OCASIÃO DE SUAS TRANSFERÊNCIAS PARA A RESERVA REMUNERADA.
Processo: 6288/2013
Objeto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA APOSENTADA NO CARGO DE PROFESSORA, MATRÍCULA FEE03/4284, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, EM FACE DA DECISÃO EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 4166/2012.
Processo: 3652/2013
Objeto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO REQUERENTES, EM FACE DA DECISÃO EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 2812/2006, QUE JULGOU ILEGAL E DETERMINOU A ANULAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREIDO, EDITAL Nº 001/2006, REALIZADO PELO CETAM.
Processo: 2273/2010
Objeto: REPRESENTAÇÃO REFERENTE AOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE A CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORESCUT E A SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA-SEC E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EVENTOS E TURISMOMANAUSTUR.
Processo: 4176/2013
Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELO EX-PREFEITO MUNICPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, EXERCÍCIO DE 2006, EM FACE DA DECISÃO Nº 744/2010 – TCE – 2ª CÂMARA, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 2812/2006.
Processo: 10680/2013
Objeto: REPRESENTAÇÃO INTERPOSTA PELO DEPUTADO ESTADUAL, CONTRA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, EM VIRTUDE DE POSSÍVEIS ILICITUDES NA CONTRATAÇÃO DA MICRO EMPRESA JOHN RILDER FERREIRA DOS SANTOS – ME.
Processo: 1911/2009
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX-PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, EXERCÍCO DE 2008.
Processo: 10041/2012
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA, EXERCÍCIO DE 2011.
Processo: 5156/2013
Objeto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELO EX-PREFEITO MUNICIPAL DE TAPAUÁ, EXERCICIO DE 2000, EM FACE DO ACÓRDÃO Nº 053/2012 – TCE – TRIBUNAL PLENO, EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 4478/2001.
Processo: 1226/2014
Objeto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA ANALISTA LEGISLATIVO, EM FACE DA DECISÃO – TCE – 2ª CÂMARA EXARADA NOS AUTOS DOS PROCESSOS TCE Nº 593/2012.
Processo: 3644/2013
Objeto: REPRESENTAÇÃO FORMULADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS, PARA PROPOR A APURAÇÃO DE BOAGESTÃO DA MUNICIPALIDADE QUANTO À ECONOMICIDADE, RAZOABILIDADE E MODICIDADE DA FIXAÇÃO DE TARIFA PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MANAUS.
Processo: 531/2014
Objeto: REPRESENTAÇÃO FORMULADA PELO PROCURADOR EM FACE DA SECRETÁRIA DA SEPED, COM VISTAS À IMEDIATA SUSPENSÃO DAS SELEÇÕES PÚBLICAS PARA ENTIDADES QUE TRABALHAM NA DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Processo: 1352/2014
Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELO PROFESSOR NÍVEL MÉDIO, 20H 2-C, MATRÍCULA Nº 062.735-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED EM FACE DA DECISÃO 736/2013 – TCE – 1ª CÂMARA EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 3157/2011.
Processo: 10182/2013
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE BERURI, EXERCÍCIO 2012
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. JOSÉ DOMINGOS DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE BERURI, EXERCÍCIO 2012.
