Programação – XII Congresso Nacional do Ministério Público de Contas

PROGRAMAÇÃO

Dia 26 de novembro – noite

19h – abertura – mesa de honra
20h – Márlon Reis – a confirmar
20h20min – Prof. Antonio Anastasia – 30 min. (Políticas Públicas e o papel dos órgãos de controle externo)
20h50min – Intervalo
21h – Prof. Marçal Justen Filho – 30 min. (Licitações Públicas: mudanças necessárias)

Dia 27 de novembro – manhã

9h – Fernanda Marinela (Conselheira Federal da OAB/AL e Prof. Dir. Administrativo) PALESTRA – 40 min. – Serviços Sociais Autônomos: natureza jurídica e formas de controle – a confirmar Debates – 20 min. – a confirmar
10h – Aroldo Cedraz (Ministro do TCU e Prof. Dir. Administrativo) PALESTRA – 30 min. (Novas perspectivas do Controle Externo)
10h30min – coffee break
11h – Heleno Torres (Prof. Dir. Financeiro da USP) PALESTRA – 40 min. (Questões controversas em matéria de responsabilidade fiscal) Debates – 20 min. (Paulo Soares Bugarin -Procurador-Geral do MP junto ao TCU)

Dia 27 de novembro – tarde

9h – Alexandre Camanho de Assis (Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República) PALESTRA – 30min. (Atuação do MP no combate à corrupção) Debates – 20 min. -Rodrigo Tenório (Procurador-Chefe do MPF em Alagoas) e Rafael Alcântara (Subprocurador-Geral do MPC/AL)
9h50min – Dr. José Alfredo de Paula Silva (Procurador da República) PALESTRA – 20 min. – (Ação Penal n.º 470: aspectos positivos e negativos)
10h10min. – Humberto Martins (Ministro do STJ) PALESTRA – 30 min. (Transparência na Administração Pública: Lei de acesso à informação e Portais da Transparência)
10:40h – coffee break
11h – Carlos Higino (Secretário Executivo da CGU) PALESTRA – 40 min. (Aspectos relevantes da Lei anticorrupção) Debates – 20 min. – Luciano Ramos (Procurador-Geral do MPC/RN e Presidente do CNPGC)

Dia 28 de novembro – manhã

9h – Alexandre Camanho de Assis – (Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República) – 30min. (Atuação do MP no combate à corrupção)
9h30min – Dr. José Alfredo de Paula Silva (Procurador da República e Procurador Regional Eleitoral do estado da Bahia) – 25 min. (Ação Penal n.º 470: aspectos positivos e negativos)Debates – (Rodrigo Tenório – Procurador-chefe do MPF/AL e Rafael Alcântara – Subprocurdor-Geral do MPC/AL)
10h20min. – Min. Humberto Martins – 30 min. (Transparência na Administração Pública: Lei de acesso à informação e Portais da Transparência)
10:50h – coffee break
11h – Secretário Carlos Higino (CGU) – 40 min. (Aspectos relevantes da Lei anticorrupção) Debates – 20 min. (Luciano Ramos – Presidente do CNPGC)

Dia 28 de novembro – tarde

14h – Juarez Freitas – 30 min. (Sustentabilidade e fiscalização do patrimônio ambiental)
14:30h – Deputado Francisco Praciano – 40 min. (Perspectivas do Sistema Constitucional de Controle Externo: avanços e mudanças necessárias) – a confirmar. Debates – 20 min. (Diogo Ringenberg – Presidente da AMPCON)
15:30h – coffee break
16h – Min. Mauro Campbell – 40 min. (Lei de improbidade administrativa)
16:40h – Encerramento (entrega de homenagens)

Obs.: programação sujeita à alteração.