Integrante e colaborador da Rede de Controle da Gestão Pública no Amazonas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) sediou, na tarde desta quinta-feira (10), uma reunião extraordinária com os oito órgãos que fazem parte da Rede de Controle estadual, criada em 2015 para articular ações contra desvios e mau uso de dinheiro público.
Anfitrião do encontro, o conselheiro-presidente do TCE, Ari Moutinho Júnior, ressaltou que o Tribunal de Contas, ao ceder o espaço e toda a estrutura para a realização da reunião, faz a sua parte como apoiador, colaborador e integrante da Rede de Controle, que está presente em todos os Estados da federação e atua na fiscalização do uso de recursos públicos. “Como colaborador, o TCE vai disponibilizar à rede e à sociedade todo o dia 25 os nomes dos gestores que usaram inadequadamente o dinheiro público e tiveram as contas reprovadas na Corte de Contas. Isso ajudará no combate à corrupção”, afirmou.
No Amazonas, a Rede de Controle contribuiu, por exemplo, com a realização de Operação Cauxi, desencadeada em Iranduba no ano passado, que desarticulou uma organização criminosa instalada no Executivo municipal.
Os órgãos da rede — TCE-AM, Procuradoria-Geral da União, Ministério Público Federal, Controladoria-Geral da União, Polícia Federal e Ministério Público do Estado do Amazonas, Advocacia Geral da União — realizam mensalmente uma reunião ordinária (na última terça-feira do mês) na sede do MPF e duas extraordinária, como a que aconteceu no plenário do TCE, na tarde desta quinta (10). O próximo encontro do grupo está agendado para o dia 17 de março, também no TCE.
Na reunião, realizada para estreitar laços entre os membros da rede, cada integrante fez um breve relato das atribuições e apresentou a estrutura de cada órgão antes de iniciar o grande debate com troca de experiências. Servidores do órgãos envolvidos também participaram do encontro.
A ideia da criação da rede e da realização de reuniões sistemáticas é desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, além do compartilhamento de informações e de documentos, do intercâmbio de experiências e da capacitação mútua dos servidores.
A rede conta ainda com a participação de diversos órgãos estaduais, municipais e federais que, segundo a procuradora-chefe da AGU, Lívia Correia, atuam como colaboradores diretos. A rede estadual integra a Rede de Controle da Gestão Pública no país, a qual também compartilha informações.
Além do conselheiro Ari Moutinho Júnior, participaram no encontro pelo TCE a conselheira Yara Lins do Santos, o auditor Alípio Reis Firmo Filho, e os procuradores Roberto Krichanã, Ruy Marcelo e Evanildo Santana e o secretário-geral de Controle Externo do TCE, Pedro Augusto Oliveira.
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Texto: Elvis Chaves/Foto: Ana Cláudia Jatahy
