O objetivo geral é do Profac é possibilitar a prevenção dos riscos e corrigir desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, mediante ao cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas
Manaus – A procuradora do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Evelyn Freire de Carvalho, ministrará, na tarde desta sexta-feira (22), uma palestra sobre o controle popular da gestão pública. A palestra faz parte de um dos módulos do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac), realizado pela Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), no auditório do TCE-AM.
“Consolidaremos a interação dos cursistas com o tema “controle social”, por meio da orientação à pesquisa para identificar receitas e despesas e portais de transparência. O módulo pretende induzir o cursista a prática do controle social, permitindo ainda a relação teoria versus prática, tornando evidente a sua necessidade e, ainda, a sua efetivação dentre dos objetivos do Programa”, disse a procuradora Evelyn Freire de Carvalho.
O objetivo geral é do Profac é possibilitar a prevenção dos riscos e corrigir desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, mediante ao cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas.
O Programa tem carga horária de 192 horas, estruturadas em seis módulos com 30 horas cada e 12 horas de atividades complementares. Os participantes foram previamente inscritos e uma nova turma deve ser aberta em breve.
O curso é voltado para os membros dos conselhos municipais e estaduais (saúde, educação e etc.), representantes de associações e sindicatos e cidadãos interessados na boa execução orçamentárias e financeiras dos órgãos públicos.
Ao término do Profac, os participantes poderão atuar em parceria com o TCE-AM e outros órgãos de controle, como canal de informação, de fiscalização e avaliação de projetos e programas com investimentos públicos.
