MPC-AM instaura Procedimento Preparatório para fiscalizar arrecadação tributária nos municípios do Amazonas
A 4º Procuradoria do Ministério Público de Contas (MPC-AM), responsável pela Coordenadoria de Tributação e Renúncia de Receitas, instaurou o Procedimento Preparatório nº 01/2025-MPC para verificar a regularidade da instituição,
Procurador do MPC-AM destaca o Papel dos Tribunais de Contas na Emergência Climática em Webinar que reúne os tribunais de contas
Na manhã desta quarta-feira (13), teve início o Webinar: Emergência Climática – Tribunais de Contas e a Indução das Políticas Públicas Ambientais. O evento, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB)
TCE-AM admite Representação do MPC-AM em desfavor a Prefeitura de Beruri e aplica sanções à responsável
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente, nesta terça-feira (11), a Representação interposta pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) em desfavor a Prefeitura de
Prestação de Contas Municipal de Saúde de Barcelos 2022, é julgada irregular e sanções são aplicadas
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Barcelos referente ao exercício de 2022. A decisão foi
MP de Contas do Amazonas institui Comissão Permanente do “MPC em Revista”
Na quarta-feira (29), o Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas (MPC-AM) instituiu, por meio da Portaria MPC-AM nº 02/2025, a Comissão Permanente de Revista Digital do MPC. A
TCE-AM, IRB e Atricon promovem Webinar sobre Emergência Climática e Políticas Públicas Ambientais
Nos dias 13, 20 e 27 de fevereiro, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Membros
