Nos dias 13, 20 e 27 de fevereiro, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), realizará o Webinar “Emergência Climática – Tribunais de Contas e Indução das Políticas Públicas Ambientais”. O evento será transmitido pelo canal da Escola de Contas Públicas do TCE-AM no YouTube. E tem como objetivo discutir o controle ambiental no Brasil, com ênfase no combate ao desmatamento ilegal e às queimadas.
A programação será dividida em três dias. No primeiro, 13 de fevereiro, o webinar começará às 10h com a abertura oficial, com representantes da Atricon e do IRB. O evento incluirá palestras e painéis sobre os impactos do desmatamento e das queimadas na Amazônia, com foco nas emissões de carbono e no conceito de ponto de não retorno, abordado pela Dra. Luciana Gatti, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
Também será discutido o combate às queimadas e ao desmatamento, com a participação do Professor Paulo Moutinho, do Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM). O Procurador de Contas Ruy Marcelo, do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas (MPC-AM), abordará o papel dos Tribunais de Contas na crise climática e na implementação de políticas públicas sustentáveis.
No segundo dia, 20 de fevereiro, especialistas apresentarão boas práticas para o controle ambiental. O Procurador Ruy Marcelo apresentará a Nota Técnica Conjunta 01/2024, seguida por Estilac Xavier, Conselheiro do TCE-RS, que discutirá critérios de prevenção de catástrofes e manejo ambiental. O consultor Victor Anequini, do Centro Brasil no Clima (CBC), apresentará o Anuário Estadual de Mudanças Climáticas. Auditores de Tribunais de Contas de todo o Brasil compartilharão suas experiências, e haverá um painel sobre Tecnologias para Monitoramento Ambiental, com pesquisadores do Imazon.
O evento será encerrado no dia 27 de fevereiro, com a elaboração da Nota Técnica, onde os participantes discutirão e consolidarão propostas coletivas para enfrentar a crise climática, conduzidas pelos grupos de trabalho do IRB e da Atricon.
Pedro Barbosa – Estágiario de Comunicação
