Ofício 0293/2023
Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares solicita informações e documentos acerca da disponibilidade, no Município de Carauari, do Serviço de Verificação de Óbitos - SVO - Prefeito do Município de Carauari.…
Ofício 0292/2023
Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares solicita informações e documentos acerca da disponibilidade, no Município de Canutama, do Serviço de Verificação de Óbitos - SVO - Prefeito do Município de Canutama.…
Ofício 0291/2023
Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares solicita informações e documentos acerca da disponibilidade, no Município de Caapiranga, do Serviço de Verificação de Óbitos - SVO - Prefeito do Município de Caapiranga.…
Ofício 0290/2023
Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça esclarece que, não havendo no caso concreto qualquer ressalva de sigilo industrial pelo proponente, deve ser cumprido o que determina o art. 225, IV,…
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