Recomendação 0161/2023
(Subprocuradora-geral, Elissandra Monteiro Freire Alvares) Recomenda ao Secretário de Estado de Saúde e à Diretora do Hospital do Coração Francisca Mendes: a) Que promovam a manutenção preventiva dos equipamentos, abstendo-se…
Representação 0185/2023
Representação contra o Chefe do Executivo de Novo Aripuanã, Senhor Jocione dos Santos Souza, o Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA, Senhor Eduardo Taveira, o Comandante Geral do…
Representação 0205/2023
Representação em face da Câmara Municipal de Silves, na pessoa do Sr. Thomaz Correa da Silva, em virtude do não cumprimento de medidas que promovam a acessibilidade no portal eletrônico…
Representação 0203/2023
Representação contra o Chefe do Executivo de Guajará, Senhor Ordean Gonzaga da Silva, o Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA, Senhor Eduardo Taveira, o Comandante Geral do Corpo…
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