Representação 0143/2023
Representação em face da Prefeitura de São Paulo de Olivença, na pessoa de Nazareno de Souza Martins, acerca de não cumprimento de medidas que promovam a acessibilidade no portal eletrônico…
Representação em face da Prefeitura de São Paulo de Olivença, na pessoa de Nazareno de Souza Martins, acerca de não cumprimento de medidas que promovam a acessibilidade no portal eletrônico…
A Prefeitura de Manaus acatou Recomendação nº 101/2023-MP-FCVM, de lavra da Procuradora-Geral de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, inserindo ferramentas de acessibilidade em seu portal eletrônico. Os procedimentos foram adotados…
Representação em face da Prefeitura de Atalaia do Norte, na pessoa de Denis Linder Rojas de Paiva, acerca de não cumprimento de medidas que promovam a acessibilidade nos portail eletrônico…
Representação em face da Prefeitura de Amaturá, na pessoa de Augusto Barrozo Eufrásio, acerca de não cumprimento de medidas que promovam a acessibilidade nos portail eletrônico do município. Clique aqui…