Recomendação 0108/2023
(Procuradora-geral, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) Recomenda ao Presidente da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva, ou seu substituto legal, para que determine a inserção, nos portais eletrônicos oficiais respectivos,…
Recomendação Conjunta 01/2023
(Subprocuradora-geral, Elissandra Monteiro Freire Alvares; Defensor Público Arlindo Gonçalves dos Santos Neto; Promotora de Justiça Luissandra Chíxaro de Menezes; Promotora de Justiça Cláudia Maria Raposo da Câmara) Recomendam ao Governo…
MPC-AM, DPE e MP-AM formalizam recomendação conjunta sobre a paralisação dos serviços de saúde
Na última terça-feira (05), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC–AM), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), efetuaram…
Recomendação 094/2023
(Procuradora-geral, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) Recomenda ao Presidente da Câmara Municipal de Careiro da Várzea, ou seu substituto legal, para que determine a inserção, nos portais eletrônicos oficiais respectivos, de…
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