Representação 0113/2023
Objeto: Representação em face do Secretário de Estado de Saúde, o Sr. Anoar Abdul Samad, em virtude da falta de resposta a este MPC sobre informações requeridas a respeito de…
Representação 0112/2023
Objeto: Representação com pedido de medida cautelar contra o Sr. Betanael da Silva D’Ângelo, na qualidade de Prefeito do município de Manacapuru/AM, para apuração e responsabilização em virtude dos vícios…
TCE-AM acata representação do MPC e exige compliance ambiental na gestão de incentivos fiscais
Por meio do Acórdão 1697/2023 - Pleno, publicado no diário eletrônico de 29 de setembro, de relatoria da conselheira Yara Amazônia, ‘a unanimidade de votos, o TCE-AM deu provimento à…
Recomendação 0154/2023
(Procuradora-geral, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) Recomenda ao Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, ou seu substituto legal, para que determine a inserção, nos portais eletrônicos oficiais respectivos, de ferramentas de…
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