Recomendações 2016

Recomendação 007/2016

(Procurador Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva) – Prefeito do Município de Novo Airão/Recomenda-se que sejam observadas e tomadas as providências necessárias ao cumprimento das decisões do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que imputem débitos aos gestores municipais, a fim de que se proceda, mediante cobrança judicial, ao efetivo ressarcimento do erário.

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Recomendação 006/2016

(Procurador Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva) – Prefeito do Município de Manicoré/Recomenda-se que sejam observadas e tomadas as providências necessárias ao cumprimento das decisões do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que imputem débitos aos gestores municipais, a fim de que se proceda, mediante cobrança judicial, ao efetivo ressarcimento do erário.

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Recomendação 005/2016

(Procurador Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva) – Prefeito do Município de Anori/Recomenda-se, que sejam observadas e tomadas as providências necessárias ao cumprimento das decisões do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que imputem débitos aos gestores municipais, a fim de que se proceda, mediante cobrança judicial, ao efetivo ressarcimento do erário.

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Recomendação 004/2016

(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Secretário de Estado da Produção Rural e Sustentabilidade/Recomenda-se, reavaliação do projeto da Central de Abastecimento de Agricultura familiar de Iranduba a fim de identificar as razões de baixa adesão pelo agricultores familiares das adjacências e elaboração de nova estratégia para promover a efetiva ocupação do espaço físico da citada Central, requalificando o ambiente.

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