Recomendações 2022

Recomendação 006/2022

18 de abril de 2022

(Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeito de Manaus / Recomenda estudarem e definirem – em reforço e adição ao Plano de Ações Emergenciais Cheia 2022, tendo em vista as mudanças climáticas – novos programas, ações e políticas integradas, permanentes e coordenadas de governança climática com ênfase na prevenção, precaução, mitigação de impactos e adaptação a eventos climáticos extremos em âmbito local, especialmente relacionados a enchentes, chuvas, alagamentos, inundações e secas severas.

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Recomendação 004/2022

25 de março de 2022

(Procurador de contas Carlos Alberto Souza de Almeida) – Secretário Municipal de Infraestrutura de Manaus / Recomenda a elaboração de estudo para reestruturação do quadro de pessoal, com realização de concurso público.

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Recomendação 003/2022

14 de março de 2022

(Procurador de contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Controlador-geral do Município / Recomenda formular e adotar instrução normativa, enquanto órgão central de controle interno, que veicule regras, metodologia, procedimento e cronograma de deflagração e implantação obrigatórias de medidas de integridade institucional e compliance (de riscos anticorrupção e voltados à legalidade, ética, eficiência administrativa e compliance ambiental) pelos dirigentes dos órgãos e entidades da Administração Municipal.

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Recomendação 002/2022

14 de março de 2022

(Procurador de contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Controlador-geral do Estado / Recomenda formular e adotar instrução normativa, enquanto órgão central de controle interno, que, em apoio a manuais, veicule regras, metodologia, procedimento e cronograma de deflagração e implantação obrigatórias de medidas de integridade institucional e compliance (de riscos anticorrupção e voltados à legalidade, ética, eficiência administrativa e compliance ambiental) pelos dirigentes dos órgãos e entidades da Administração Estadual na forma do artigo 28 do Decreto n. 40.849, de 25 de junho de 2019.

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